Dinheiro
29/02/2008 - 00h20

Confira os principais motivos que fazem o contribuinte cair na malha fina

da Folha Online

A malha fina é um procedimento que visa interceptar declarações de Imposto de Renda para averiguação mais detalhada.

Normalmente caem na malha fina as declarações que possuem dados considerados errados ou incompletos pela Receita Federal.

A cada ano que passa a malha fina fica mais forte, já que o avanço da tecnologia permite à Receita Federal cruzar dados enviados pelos próprios contribuintes ou pelas empresas com quem eles tiveram algum tipo de relacionamento financeiro ou trabalhista.

Em 2007, 479.712 declarações do IRPF ficaram retidas na malha fina, contra 746.035 no ano passado, uma queda de 35,7%.

O próprio contribuinte pode colaborar para acelerar sua saída da malha fina. Para isso, ele deve acessar o site da Receita Federal e informar os números do CPF e do comprovante de entrega da declaração. O sistema permite, então, visualizar o motivo da entrada na malha fina. Caso o contribuinte corrija a informação através de uma declaração retificadora, ele é liberado.

Caso contrário, deve esperar ser chamado pela Receita Federal, que tem um prazo de cinco anos para convocar o contribuinte.

Confira os principais motivos para cair na malha fina:

Rendimentos

O principal motivo para um contribuinte cair na malha final é a omissão de rendimentos. No ano passado, 151.619 declarações caíram na malha fina por esse motivo. Isso acontece quando ele deixa de declarar uma renda ou parte de um rendimento, como recebimento de aluguel ou ganho em aplicações financeiras.

Além da ausência dos rendimentos, a diferença entre o rendimento declarado entre a fonte pagadora e o contribuinte ainda gerou 21.236 inclusões na malha fina.

Aconselha-se aos contribuintes que guarde todos os comprovantes salariais --em especial os informes de rendimento-- para provar que os valores estão corretos.

Falta de recolhimento

O contribuinte pode entrar na malha fina devido à falta de recolhimento do imposto pela empresa, o que aconteceu com 45.189 declarações no ano passado.

Neste caso, o empregador não apresentou a Dirf (Declaração de Imposto Retido na Fonte). Para resolver isso, o contribuinte precisa comprovar que o valor foi deduzido do salário, para que a Receita cobre o pagamento da empresa.

Despesas com saúde e educação

Divergências sobre informações com despesa médica deixaram 50.409 contribuintes na malha fina no ano passado.

Geralmente, deduções de despesas médicas ou de educação caem na malha fina para averiguar se realmente foram feitos.

A insistência da Receita Federal nesses casos é justificada: é comum o Fisco descobrir que contribuintes forjaram recibos ou deduziram despesas que não possuem esse privilégio.

No caso das despesas médicas, por exemplo, não entram na dedução gastos realizados em farmácias. Já em educação, não são passíveis de dedução cursos diversos (incluindo idiomas e informática) e material escolar.

Outros motivos

Para esse ano, a exigência de incluir o número do CPF de dependentes maiores de 18 anos e do CPF ou CNPJ de pessoas ou empresas que receberam doações deve se tornar uma nova fonte de retenções em malha fina.

Também é comum a retenção nos casos de variação patrimonial incompatível com a renda do mesmo período.

 

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