Contribuição patronal menor em reforma tributária é precipitado, diz secretário

O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, afirmou nesta terça-feira que a redução da contribuição patronal ao INSS ainda está em fase de discussões e que é prematuro afirmar que fará parte da reforma tributária.

"É preciso fazer o debate. É precipitado falar qualquer coisa agora. A ordem do presidente Lula é a de continuar avaliando esse assunto", afirmou ele.

A proposta do governo é reduzir a alíquota de contribuição patronal à Previdência, que hoje é de 20% sobre a folha de salário. A alíquota seria reduzida em um ponto percentual por ano a partir de 2010 e, em 2016, chegaria a 14%.

Segundo ele, com base nos dados de 2006, cada ponto percentual da alíquota patronal significa R$ 3,1 bilhões. Como a proposta do governo é reduzir um ponto a cada ano, de 2010 a 2016 (seis pontos percentuais, no total), o impacto nas cotas da previdência seria de R$ 20 bilhões.

O Ministério da Fazenda trabalha com um impacto ainda maior, de R$ 24 bilhões. Segundo o secretário, isso ocorre porque eles devem utilizar projeções futuras de arrecadação.

A redução da contribuição gerou críticas por parte das centrais sindicais: os sindicalistas temem que a seguridade social perca recursos e que isso seja utilizado como argumento para uma reforma da Previdência.

Para a Fazenda, que fez a proposta de reforma, essa perda de arrecadação será compensada pelo crescimento da economia e redução da informalidade, decorrentes da simplificação tributária.