Arrecadação recorde reflete crescimento de 2007, justifica Mantega

O ministro Guido Mantega (Fazenda) utilizou o crescimento da economia de 2007 para justificar a arrecadação de tributos recorde em janeiro. Lembrou ainda que fatores atípicos ajudaram para o crescimento real --já descontada a inflação-- de 20%.

"A arrecadação de janeiro reflete em parte o ano passado. (...) Existe parte da arrecadação que é excepcional. Tomara que a Receita continua a ter essas contribuições ao longo do tempo porque isso nos permitiria fazer mais coisas, como pensar em desonerações", afirmou o ministro nesta terça-feira.

Em janeiro, o total arrecadado aos cofres da Receita Federal foi de R$ 62,596 bilhões sem CPMF, arrecadação cresce R$ 10 bi e bate recorde em janeiro, um crescimento real de 20,02% em relação ao mesmo período de 2007, quando ficou em R$ 52,153 bilhões.

Entre os fatores atípicos citados por Mantega estão um resíduo da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), de R$ 875 milhões, e a cobrança de multas, juros e depósitos judiciais, que somaram R$ 2,4 bilhões.

A arrecadação da CPMF, que deixou de existir em janeiro, decorre da movimentação dos últimos dias de dezembro e que só foi repassada pelos bancos à Receita no início de janeiro. No caso dos depósitos e multas, o volume foi R$ 740 milhões maior do que o registrado em janeiro de 2007.

Além disso, o ministro lembrou que a abertura de capital de algumas empresas e o aumento da lucratividade propiciaram esse desempenho.

Reforma tributária

O ministro afirmou que o governo irá deixar explícito no texto da reforma tributária o compromisso de não se elevar a carga. No entanto, ponderou que esse compromisso irá refletir apenas a mudança na estrutura tributária a partir da criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que irá unir quatro tributos federais existentes hoje.

"Vai ser um tributo único que não poderá arrecadar mais do que arrecadam esses tributos hoje. Eu não tenho claro qual o mecanismo que nós vamos estabelecer, mas nós vamos declarar explicitamente que não haverá aumento de carga em função dessas modificações", afirmou.

Ele admitiu, no entanto, que a reforma tributária, se aprovada, irá estimular a formalização das empresas e o crescimento da economia, o que irá produzir uma arrecadação maior. Segundo Mantega, os ganhos com a nova estrutura poderão bancar novas desonerações.