Rachid usa economia e fatores atípicos para justificar recorde da arrecadação

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, precisou apresentar uma série de argumentos para justificar a arrecadação recorde de tributos federais em janeiro mesmo com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Entre eles, os depósitos judiciais e a cobrança de multa, o crescimento expressivo do lucro das empresas e um residual do "imposto do cheque".

"O mês de janeiro foi atípico por força da externalidade da CPMF e do Imposto de Renda e da CSLL [Contribuição Social sobre o Lucro Líquido] das empresas, que fugiram da normalidade. Além disso, o próprio crescimento da arrecadação no que diz respeito à cobrança de multas, juros e depósitos judiciais", explicou o secretário.

Em janeiro, o total arrecadado aos cofres da Receita Federal foi de R$ 62,596 bilhões em janeiro, um crescimento real de 20,02% em relação ao mesmo período de 2007, quando ficou em R$ 52,153 bilhões.

Entre os fatores considerados atípicos estão a arrecadação residual da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), de R$ 875 milhões, que deixou de existir em janeiro, mas que é decorrente da movimentação dos últimos dias de dezembro e que só foi repassada pelos bancos à Receita no início do ano.

Outro fator citado é a cobrança de multas, juros e depósitos judiciais, que somaram R$ 2,4 bilhões, valor R$ 740 milhões superior ao registrado em janeiro de 2007. Em 2007, essas cobranças renderam a Receita cerca de R$ 13,4 bilhões.

Sobre a lucratividade das empresas, Rachid afirmou que o crescimento de 56% na contribuição da CSLL e do IR das empresas é atípico, já que em janeiro de anos anteriores ele foi menor (25% em 2004, 22% no ano seguinte, 9% em 2006 e 21% no ano passado). Juntos, os dois tributos foram responsáveis por uma arrecadação de cerca de R$ 16,6 bilhões.

O secretário lembrou ainda que a alteração na cobrança da IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), uma das medidas compensatórias pelo fim da CPMF, também já surtiu efeito.

Com a derrota sofrida no Senado Federal, foi alterada a tributação do IOF passou, na média, de 1,5% para 3,38%. Em janeiro, ele rendeu aos cofres públicos R$ 1,162 bilhão, uma elevação de 89,27% na comparação com janeiro do ano passado.

Os valores arrecadados com todas as justificativas apresentadas pelo secretário explicam cerca de metade do crescimento da arrecadação, que em valores nominais foi de cerca de R$ 10 bilhões.

Rachid ponderou que não é possível, ainda, que esse comportamento se repetirá nos próximos meses, mas admite que a arrecadação irá crescer ao menos 10% neste ano, mesmo com o fim da CPMF.

"Eu não posso pegar essa análise do mês de janeiro, que considera o efeito dos últimos meses de 2007, para os outros meses do ano. (...) Se o crescimento ficar em um patamar de 10% a 12% é fruto do crescimento econômico."