Copel ameaça ir à Justiça para participar de leilão da Cesp

A direção da Copel (Companhia de Energia do Paraná) ameaçou recorrer à Justiça para participar do leilão da Cesp, a estatal energética de São Paulo. Uma cláusula no edital do leilão, marcado para 26 de março, impede que empresas públicas de outros Estados participem da disputa.

Em nota, o presidente da Copel, Rubens Ghilardi, informou que o departamento jurídico da empresa estuda como ter direito a participar do processo de compra da Cesp. "Caso os estudos concluam que disputar o leilão da Cesp pode representar um bom negócio, iremos à Justiça para defender o que acreditamos ser nosso direito", afirma.

Ghilardi disse que o mesmo impedimento foi enfrentado pela Copel em junho de 2006, quando ocorreu o leilão da CTEEP, a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista. Na ocasião, a companhia tentou obter uma liminar na Justiça de São Paulo, mas teve a solicitação negada -embora, segundo o presidente da Copel, o mérito da ação não tenha sido julgado até hoje.

De acordo com a Copel, "a discriminação contra as empresas estatais sediadas em outros Estados inserida no edital de venda da Cesp fere o princípio constitucional da isonomia".

Na mesma nota, a Copel também questiona o "curto prazo" para a amortização do investimento de compra da estatal paulista. A direção da empresa paranaense dá como exemplo o fim do prazo de concessão das duas hidrelétricas da Cesp, em 2015. Juntas, as hidrelétricas de Ilha Solteira e Jupiá concentram 60% de capacidade de geração da Cesp.

"O preço mínimo da Cesp [estipulado pelo governo paulista em cerca de R$ 6,6 bilhões] é bastante alto e, a julgar pelas estimativas noticiadas na imprensa, não deverá proporcionar retorno aos investidores, a não ser em prazos que ultrapassam em muito o período de concessão outorgada pela Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica]", diz Ghilardi.