Com arrecadação e sem Orçamento, governo tem superávit de R$ 15,361 bi

A arrecadação recorde de receita para os meses de janeiro e a falta da aprovação do Orçamento de 2008 fizeram com que o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrasse um superávit recorde de R$ 15,361 bilhões no mês passado, um crescimento de 32,9% na comparação com janeiro de 2007.

"A melhora do resultado do governo central comparativamente ao período do ano anterior foi influenciada por fatores atípicos como o comportamento das receitas e a não aprovação do orçamento de 2008", explica o relatório divulgado pelo Tesouro Nacional.

Ontem, a Receita Federal divulgou que a arrecadação foi recorde para meses de janeiro devido, entre outros fatores, ao maior lucro das empresas e ao aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Outro motivo que explica o crescimento do superávit (receitas menos despesas, excluindo gastos com juros) é que o governo tem limitações para efetuar gastos enquanto o Orçamento não é aprovado.

O Tesouro Nacional apresentou um superávit de R$ 20,513 bilhões. Já a Previdência Social e o BC apresentaram déficits de, respectivamente, R$ 5,088 bilhões e R$ 62,7 milhões.

As receitas totais somaram no mês passado R$ 64,569 bilhões, contra R$ 52,086 bilhões de janeiro de 2007, alta de 24%. Já a receita líquida de repasses a Estados e municípios subiu de R$ 43,953 bilhões para R$ 54,351 bilhões, uma elevação de 23,7%.

As despesas tiveram uma elevação de pouco mais de R$ 6 bilhões, chegando a R$ 38,989 bilhões, 20,35% maior que o registrado em janeiro de 2007.

Do lado das despesas, houve uma expansão de mais de R$ 4 bilhões. Elas passaram de R$ 36,522 bilhões para R$ 41,354 bilhões. Uma das justificativas para a elevação dos gastos foi a concentração de pagamentos de precatórios (decisões judiciais).