UE pede mais transparência para mercados e fundos soberanos

A CE (Comissão Européia), órgão executivo da UE (União Européia), defendeu nesta quarta-feira maior coordenação entre as autoridades econômicas mundiais para aumentar a transparência no funcionamento dos mercados financeiros.

Além disso, a CE propôs princípios básicos para a regulamentação do funcionamento dos fundos soberanos de investimento.

Em uma análise sobre a situação dos mercados financeiros, a entidade opinou que a recente crise expôs vazios na estrutura que regula o sistema financeiro internacional, sobretudo em relação à transparência, à previsibilidade e à avaliação de riscos.

Esse estudo servirá de base para o encontro dos chefes de Estado e de Governo do bloco, nos próximos dias 13 e 14.

A CE considera que o efeito das turbulências nos mercados financeiros ainda não chegou ao fim e prevê que o alcance das perdas aumentará nas próximas semanas, quando muitos bancos publicarão seus resultados do ano passado.

Segundo o órgão, as entidades bancárias continuam vulneráveis a possíveis deteriorações dos mercados de bônus e aponta que haverá redução na rentabilidade das instituições financeiras.

Entretanto, a Comissão diz estar convencida da solidez dos bancos da UE, pois a maior parte deles não investiu no mercado americano de hipotecas de alto risco ("subprime"), e os que o fizeram contam com investimentos suficientemente diversificados para compensar tal atitude.

Para a CE, a economia européia como um todo está encarando bem a crise. A entidade destaca que a maneira de superá-la é continuar aplicando uma rigorosa política fiscal e continuar com as reformas estruturais.

A respeito do sistema de regulamentação e de supervisão vigente na UE, o órgão executivo do bloco diz que este mecanismo é muito rigoroso e lembra que está trabalhando para reforçá-lo. Mesmo assim, insiste que os 27 países-membros do bloco devem atuar em coordenação com outras nações dentro deste âmbito.

Entre outros objetivos, a CE diz acreditar que a entidade deve melhorar as informações à disposição dos investidores e modernizar as regras contábeis para refletir adequadamente a exposição das entidades aos instrumentos de investimento mais inovadores.

O bloco também diz querer garantir uma supervisão adequada dos grupos bancários transnacionais.

Quanto aos fundos soberanos, a Comissão propõe aos chefes de Estado e Governo dos países-membros um enfoque comum a toda a UE diante da crescente preocupação pelo papel cada vez mais importante desempenhado por este tipo de fundos nos mercados financeiros internacionais.

O objetivo final é estabelecer um código de conduta voluntário internacional --tarefa na qual o FMI (Fundo Monetário Internacional) já trabalha.

Os fundos soberanos são instrumentos de investimento sob controle público por meio dos quais os grandes importadores de matérias-primas canalizam suas enormes reservas de divisas.

Mais de trinta países contam com este tipo de fundo, entre eles China e Rússia, mas os mais importantes em volume de ativos são os de Emirados Árabes Unidos, Noruega, Arábia Saudita e Kuait.

Segundo cálculos da CE, os fundos soberanos controlam atualmente entre US$ 1,5 e 2,5 trilhões e, dada a evolução do preço das matérias-primas, podem continuar aumentando até superarem a cifra de US$ 10 trilhões em 2015.

Embora não haja indícios de "atuação irresponsável" na gestão destes fundos, nas palavras do comissário de Mercado Interno europeu, Charlie McCreevy, seu caráter público e sua opacidade despertam reservas pelo risco de que suas decisões de investimento estejam fundamentadas, por exemplo, em objetivos geopolíticos.

A CE deixa claro que sua intenção não é fechar as portas da UE ao investimento estrangeiro, mas propõe que os fundos soberanos informem regularmente de suas posições investidoras, assim como dos objetivos que querem atingir com elas e se pretendem tomar parte na gestão de empresas nas quais têm participações.

Os fundos também devem informar sobre seu nível de alavancagem (relação entre endividamento e capital investido) e o peso das diferentes divisas, assim como sobre o tamanho e a origem de seus recursos.

Quanto ao funcionamento interno, o órgão executivo da UE defende a divulgação de estratégias de exposição ao risco.

Por fim, a Comissão aposta em uma separação clara das responsabilidades de gestão, com informações sobre as relações dos administradores com as autoridades do país.