Erro em programa do IR não invalida declarações enviadas, diz Receita

A Receita Federal informou que um problema no programa da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2008 (ano base 2007) não invalidou as declarações já enviadas. Na segunda-feira, o órgão encontrou o erro em um campo de preenchimento para dependentes.

Um conflito técnico ocorria, segundo a Receita, quando o contribuinte tentava incluir um segundo dependente com menos de 18 anos. Havia uma repetição involuntária das datas informadas. A atualização do programa é oferecida no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br).

"O erro não altera o valor da restituição ou do imposto a pagar", afirmou Joaquim Adir, supervisor nacional do programa do IR.

A entrega do IR foi iniciada na segunda-feira e, no mesmo dia, o erro foi identificado e o programa para download, alterado.

Até o início desta quarta-feira (5), mais de 290 mil contribuintes haviam enviado suas declarações. A expectativa do governo é de que mais de 24 milhões de pessoas façam o mesmo até o dia 30 de abril, fim do prazo de entrega.

Deve declarar o IR quem teve em 2007 rendimentos tributáveis superiores a R$ 15.764,28. A multa para quem não entregar a declaração até o prazo estipulado é de no mínimo R$ 165,74. O prazo final vai até o dia 30 de abril, às 20h.

O primeiro lote da restituição deve sair em junho. Porém, estará destinada a pessoas acima de 65 anos, conforme é determinado pelo Estatuto do Idoso. A expectativa é que 24,5 milhões de pessoas enviem o documento neste ano, ante cerca de 23,5 milhões em 2007.

A entrega das declarações funciona 20 horas por dia --entre 1h e 5h o sistema fica fora do ar para manutenção.