Telefónica quer sua parte na mudança da lei

A Telefónica da Espanha não faz objeção à mudança nas regras da telefonia no Brasil para permitir a compra da Brasil Telecom pela Oi (ex-Telemar), segundo reportagem do colunista Clóvis Rossi na edição da Folha (íntegra do texto exclusiva para assinantes do jornal e do UOL) desta sexta-feira. A empresa se opõe, no entanto, a uma mexida pontual da legislação nas telecomunicações, que se limite a permitir a compra de uma pela outra, o que hoje é proibido.

A Telefónica defende uma revisão ampla, de forma, por exemplo, a permitir que todas as empresas de telefonia prestem todo tipo de serviço. Em resumo, a Telefónica quer poder vender os combinados de voz (telefone fixo e celular), TV e internet de banda larga, o que hoje lhe é vetado por ser uma empresa estrangeira.

O presidente da Telefónica, César Alierta, disse a investidores, na semana passada, que dava "boas-vindas a essa potencial transação" (entre Brasil Telecom e Oi), desde que ela servisse para "dar margem para mudanças nas regras que regem as telecomunicações para todos os operadores".

A Telefónica é hoje a quarta no campeonato mundial do setor, atrás da China Mobile, a maior de todas, da norte-americana AT&T e quase empatada com a Vodafone (Reino Unido).
Por isso, acredita que está capacitada para enfrentar a concorrência no mercado brasileiro, mesmo com a compra da BrT pela Oi.

Ministério

O ministro Hélio Costa (Comunicações) afirmou na última quarta-feira (5) que as mudanças na legislação do setor de telecomunicações não ficarão restritas à fusão entre Oi e Brasil Telecom. Durante abertura do 2º Acel ExpoFórum, que debate o setor de telefonia móvel, Costa disse que o momento é bom para discutir também a convergência entre as tecnologias.
"A proposta (de mudanças na legislação) vai também ter que abordar diversos outros assuntos, não vai ficar restrita a apenas um interesse particular entre as duas empresas", afirmou Costa.

Em fevereiro, o ministério enviou à Anatel um documento pedindo que sejam feitas alterações no PGO (Plano Geral de Outorgas) --que proíbe uma operadora de telefonia fixa de comprar outra-- e estudadas mudanças para permitir a chamada convergência digital. Nesta semana, o ministro disse que a segunda parte só será feita quando a Anatel "devolver" a primeira, ou seja, as modificações do PGO. O ministro evitou dar prazos para o fim do processo.

A reportagem está na Folha desta sexta-feira, que já está nas bancas.