Governo deve reduzir impostos de conversor para TV digital

O governo estuda reduzir impostos dos fabricantes de conversores para a televisão digital para diminuir o preço do equipamento. Na semana passada, representantes da Casa Civil e do Ministério das Comunicações se reuniram com técnicos das indústrias para discutir de que forma a redução será feita.

De acordo com fontes do governo, deverá ser lançado um programa nos moldes do Computador Popular, que reduziu o preço dos microcomputadores, que isentará a indústria do pagamento de PIS e Cofins. A Folha Online apurou que, apesar de ter sido cogitada a redução de Imposto de Renda e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) das empresas, o corte não deverá ser feito.

Segundo técnicos do governo, a redução deverá ser gradativa de acordo com o equipamento. Para conversores mais simples --que deverão chegar ao consumidor com preço abaixo de R$ 200-- a isenção de PIS e Cofins impostos será total. Já para equipamentos com mais aplicações, mais caros que os primeiros, deverá haver um desconto parcial. Segundo a Folha Online apurou, ainda não há data para o lançamento do programa.

Bloqueadores

Nas próximas semanas, o governo deverá publicar norma regulamentando a questão do bloqueio de gravação para televisões de alta definição. O Comitê de Desenvolvimento da TV Digital já decidiu permitir que as indústrias instalem nos conversores um software que permite a gravação dos programas apenas uma vez, impedindo a regravação em DVD, por exemplo.

A idéia do governo é "permitir" e não tornar obrigatório a instalação do programa, para evitar polêmica em torno do assunto. Para técnicos do governo, no entanto, a indústria deverá seguir essa linha, porque equipamentos com o software instalado são produzidos em grande escala no mundo e são mais baratos do que aqueles sem o programa.