Governo fecha acordo e Lula anuncia banda larga nas escolas neste mês

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar até o fim do mês o programa de inclusão digital que levará internet banda larga a todas as escolas públicas urbanas do país. Segundo a Folha Online apurou, as principais questões jurídicas que ainda estavam pendentes para a formatação do programa foram resolvidas e o governo e as empresas de telecomunicações chegaram a um acordo.

Pelo programa, que custará mais de R$ 1 bilhão, as empresas de telefonia fixa levarão redes de internet a todos os municípios do país. Em troca, o governo acabará com a obrigação existente hoje de instalar PSTs (Postos de Serviço Telefônico), que incluem orelhões e acesso à internet. Para isso, será modificado o decreto que prevê obrigações de universalização das empresas de telefonia fixa.

Além disso, as empresas farão uma "doação" e conectarão mais de 55 mil escolas públicas por 18 anos, gratuitamente. Isso incluirá novas escolas que forem abertas nesse período. As empresas terão que levar internet em velocidade de 1 megabit. Com o desenvolvimento da tecnologia, essa velocidade poderá ser alterada no futuro.

Para colocar essa doação no papel, o governo resolveu alterar os termos de autorização de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) e incluir a possibilidade das empresas conectarem escolas gratuitamente.

Ficou acertado ainda que as empresas doarão o primeiro modem para cada escola. Elas, porém, não terão obrigações em relação à manutenção do aparelho nem terão que substituí-lo em caso de problemas.

A expectativa é de que todas as escolas urbanas estejam conectadas até 2010, o que corresponde a 86% dos alunos brasileiros. Em uma segunda etapa, o governo pretende conectar também escolas rurais. Para isso, deverá usar redes públicas, como o Gesac --programa do governo federal que leva internet a comunidades carentes-- e também a estrutura da Eletronet, empresa controlada pela Eletrobrás e em processo de falência.