Operação contra contrabando apreende R$ 745 mil em mercadorias

A Receita Federal concentrou seus esforços em traçar a rota que os produtos importados irregularmente fazem dentro do país. Ao todo, foram apreendidos R$ 745.896 em encomendas irregulares na operação 'Leão Expresso III', que foi realizada em todo o país hoje e que segue em algumas regiões por mais alguns dias.

Os destinatários e os remetentes dessas encomendas apreendidas serão convocados e terão que comprovar a legalidade da transação, incluindo a origem da mercadoria e o pagamento dos impostos de importação. Com isso, a Receita pretende atingir empresas e pessoas que importaram produtos ilegalmente e depois tentam vendê-los no Brasil, principalmente por meio do comércio eletrônico.

Sem a comprovação desses dados, será dado o 'perdimento' da mercadoria e o responsável irá responder pelo crime fiscal, sendo que a pena varia de um a quatro anos de prisão.
O contribuinte não terá a chance de fazer a regularização de sua situação, mesmo com o pagamento de multas.

"Não há possibilidade. O momento do pagamento do tributo é na alfândega ou em um ponto de fronteira. Se a mercadoria entrou de maneira irregular não há como regularizar, então será dado o perdimento", explicou Frederico Vasconcellos, da Coordenação de Vigilância e Repressão.

As apreensões de hoje foram basicamente de materiais eletrônicos e produtos de informáticas, entre eles notebooks, projetores de vídeo, tocados de DVD e MP3.

O Estado com maior apreensão foi São Paulo, R$ 150 mil. Nos centros de distribuição da região que engloba Paraná e Santa Catarina foram apreendidos outros R$ 130 mil. Em seguida aparece a 1ª região fiscal (DF, MT, MS), com R$ 110 mil e o Rio Grande do Sul, com R$ 100 mil.

Na operação de hoje, também foi apreendido 1 quilo de cocaína em São Paulo e uma arma no Rio Grande do Sul.

Além das operações especiais como a de hoje, regularmente a Receita faz fiscalizações em centros de distribuição dos Correios. Nesses casos, sempre há o uso do raio-x para identificar encomendas suspeitas.