Após pedido de Serra, governo prorroga concessão de usina paulista

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) anunciou nesta sexta-feira que o governo federal prorrogará a concessão da usina de Porto Primavera, hidrelétrica que fica no Rio Paraná, na altura do município de Rosana (SP). A usina pertence à Cesp (Companhia Energética Paulista), empresa que será privatizada no dia 26 de março.

Segundo publica a Folha hoje (íntegra disponível para assinantes), o governador de São Paulo, José Serra, pediu ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a extensão do prazo de concessão de usinas que pertencem à Cesp. De acordo com a reportagem, Serra deseja que as concessões possam ser renovadas até 2025 ou 2030.

Nesta sexta, Lobão afirmou ainda que antes da privatização o governo terá uma posição sobre a possibilidade de renovação das concessões de outras hidrelétricas da Cesp, que vencem em 2015. Como nesse caso as usinas já tiveram a concessão renovada uma vez, a lei proíbe nova renovação.

"Nossos advogados estão examinando se a lei tem alguma brecha que possibilite mais uma renovação. Até dia 26 teremos que ter uma conclusão desse exame jurídico. O governo federal tem boa vontade com o governo do estado de São Paulo", afirmou.

Em relação a Porto Primavera, o ministro lembrou que não existem restrições legais, já que a concessão será renovada pela primeira vez. Segundo Lobão, ele assinará na próxima semana uma portaria prorrogando a concessão por 20 anos.

"Temos um parecer da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) favorável à prorrogação", disse o ministro.