Distribuidoras de energia querem tarifas diferenciadas por qualidade de serviço

Representantes das distribuidoras de energia elétrica pediram nesta segunda-feira que seja permitido cobrar tarifas diferentes de acordo com o perfil do consumidor. Durante o Fórum Acende Brasil - Política Tarifária, eles reivindicaram mudanças nas regras para revisão das tarifas, entre elas a permissão de cobrar preços de acordo com a qualidade do serviço.

Isso poderia implicar, por exemplo, em tarifas mais baixas em áreas isoladas, onde o fornecimento de energia elétrica poderia ser interrompido com mais freqüência, e preços mais altos em áreas nobres, com garantia de fornecimento e construção de redes de backup. De acordo com o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Jérson Kelman, a idéia já é estudada na área técnica da agência.

"Qualidade se mede pelo preço. Se quer comprar um bom café, você tem que pagar mais caro. Quanto mais qualidade, mais investimentos e o custo das empresas é maior", ressaltou o diretor-executivo da Siglasul, Fernando Alvarez.

Para Kelman, a diferenciação de tarifas se trata de algo de difícil execução. "O ideal é que para os consumidores cativos a Aneel pudesse, no futuro, levar um cardápio em que se apresentasse de um lado diferentes níveis tarifários e do outro diferentes níveis de qualidade de serviço. Não é simples".

Ele ressaltou que ainda não foi definido como isso seria feito, se a opção de diferentes tarifas poderia estar disponível, por exemplo, dentro de um mesmo município ou só em cidades diferentes.

"É muito difícil ter opções individuais. Não é possível que eu queira ser servido por circuitos duplos (duas redes, sendo uma reserva para o caso de problemas) e meu vizinho por circuito simples, mas caberia por áreas de concessão estabelecer uma relação entre a capacidade de pagamento dos consumidores de um lado e confiabilidade de fio de outro", declarou.

As distribuidoras pediram ainda mudanças na definição de metas de qualidade, desempenho e universalização do serviço. Elas querem que a Aneel passe a definir a meta com base em uma espécie de média dos desempenhos de todas as distribuidoras de uma determinada região. Atualmente, para a revisão das tarefas, a agência estabelece metas que, para as distribuidoras, podem se afastar da realidade das empresas.

"Sugerimos que se adote um modelo em que a definição do padrão de referência seja feita com base na realidade das empresas brasileiras. Que se estabeleça uma média de custos, qualidade e padrão de operação a ser perseguida por todas e que seja atualizada a cada ciclo", afirma o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Salles.

Kelman disse que as mudanças também estão em estudo na agência e que poderão ser adotada s no terceiro ciclo de revisão tarifária das distribuidoras, a partir de 2011.