Solução para renovação da Cesp será usada para todas as usinas

O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Jerson Kelman, disse nesta segunda-feira que o governo deverá adotar uma solução "genérica" para todas as usinas que terão o contrato de concessão vencendo em 2015. É o caso de duas usinas da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), empresa que será privatizada na próxima semana.

Para Kelman, o governo deverá encontrar uma solução única para diversas usinas que já tiveram a concessão renovada. Por lei, essas usinas não poderiam ter a concessão renovada novamente, mas , na semana passada, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse que o governo procura uma "brecha" na legislação que permita a renovação.

"Existe uma questão de natureza de política energética que será decida pelo governo que não é específica da Cesp, é comum às concessões de distribuição e muitas concessões de geração estatais. Deverá haver um tratamento genérico a todos os casos e não específico em relação à Cesp", disse o diretor.

Segundo Kelman, usinas de subsidiárias da Eletrobrás, como a Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), e da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) estão na mesma situação. Além disso, a concessão para as distribuidoras também vencerão em 2015 e ainda não existe um entendimento jurídico de se elas poderão ou não ser renovadas.