Petistas voltam a falar em criar imposto para grandes fortunas
ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília
Os petistas irão retirar da gaveta uma reivindicação antiga e colocá-la no meio da reforma tributária: a criação de uma taxa sobre as grandes fortunas brasileiras. "Faremos uma emenda para taxar grandes fortunas que será regulamentada por meio lei ordinária", afirmou Maurício Rands (PT-PE), líder do partido na Câmara dos Deputados.
Segundo ele, essa proposta será apresentada por meio de emenda à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária. No entanto, ainda não há uma definição sobre o que será considerado grande fortuna.
Para angariar apoio, o líder garante que esse imposto ou contribuição será repartido com Estados e municípios. A Constituição brasileira já prevê um tributo sobre grandes fortunas. No entanto, nunca foi regulamentado.
Não é a primeira vez que o tema é defendido pelo PT. Na reforma tributária de 2003, ele também esteve em pauta.
Quando senador, há mais de 18 anos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez um projeto com o intuito de taxar grandes fortunas. Ele chegou a ser aprovado em comissões, mas não avançou no plenário.
Hoje, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e José Múcio (Relações Institucionais) e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se reuniram com deputados petistas para tratar da reforma tributária.
Chinaglia queria uma posição oficial de Mantega sobre quais os temas que seriam prioritários para o governo nessa votação, mas não houve essa definição. Além disso, a bancada petista oficializou o nome de Antonio Palocci (PT-SP) para relator da reforma da comissão especial.
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