Aumento da arrecadação é reflexo do crescimento econômico, diz secretário

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, justificou hoje a arrecadação de R$ 48,144 bilhões em fevereiro deste ano como resultado do crescimento da economia, da indústria e do aumento no número de empregos formais no país. Rachid disse que a arrecadação 'fora do normal' em janeiro também trouxe reflexos à economia em fevereiro.

"No mês passado, eu disse que a arrecadação de janeiro tinha fugido da curva com fatores atípicos. E o mês de fevereiro comprova isso. (...) A arrecadação em fevereiro é diferente de janeiro. Esperamos acompanhar a arrecadação, sustentando esse nível", afirmou.

O secretário destacou, em especial, fatores econômicos para justificar o aumento de arrecadação, como maior lucratividade das empresas em 2007, o aumento das vendas em relação a janeiro e o aumento da massa salarial.

Além disso, segundo Rachid, a arrecadação é conseqüência de fatores administrativos --como o crescimento de 57% da arrecadação de multa e juros --além da alteração das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Para compensar o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), extinta no dia 31 de dezembro, o governo elevou a alíquota do IOF --que passou, na média, de 1,5% para 3,38%. Em fevereiro, o IOF rendeu aos cofres públicos R$ 1,647 bilhão, uma elevação de 176,83% na comparação com fevereiro do ano passado.

Rachid disse que a isenção de IOF das exportações deve significar, este ano, uma renúncia de R$ 2,2 bilhões. O secretário afirmou que o valor é equivalente a um quinto do que o governo pretendia ampliar em arrecadação para compensar a perda da CPMF. Segundo Rachid, a expectativa do governo é aumentar em R$ 5,8 bilhões o recolhimento de IOF em 2008.

Política Industrial

O secretário afirmou que, se a arrecadação for mantida em patamares elevados, o governo poderá acionar políticas públicas. Mas desconversou ao ser questionado se surgirão novas desonerações previstas pela política industrial. "São políticas que poderão vir a ser acionadas se tivermos sustentação em termos de arrecadação. Estamos com um patamar de arrecadação demonstrando o crescimento da economia. A política industrial é algo a ser analisado."

Em fevereiro deste ano, a arrecadação de impostos e contribuições federais bateu mais um recorde do mês passado. O total recolhido aos cofres da Receita Federal totalizou R$ 48,144 bilhões, crescimento real de 10,23% em relação ao mesmo mês de 2007 e também o maior valor para meses de fevereiro.

No ano, a arrecadação acumulada é de R$ 111,04 bilhões, um crescimento nominal de 15,57%. As receitas previdenciárias apresentaram um crescimento de 12,73%, para R$ 13,164 bilhões em relação a fevereiro do ano passado.