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20/12/2001
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16h20
da Folha de S.Paulo
Se for sancionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e começar a valer a partir de janeiro de 2002, o reajuste da tabela do IR em 17,5% ajuda os trabalhadores brasileiros mas não corrige uma defasagem que já dura cinco anos.
A ajuda virá na forma de um desconto menor nos rendimentos mensais acima de R$ 900. Nada muito substancial, pois o ganho máximo será de R$ 63,20 por mês -ou R$ 758,40 por ano. Para alguns, o ganho será um pouco maior, porque as deduções com dependentes e escola também aumentam. A restituição, para quem tiver direito, poderá até ser menor, mas porque já houve ganho com o pagamento menor durante o ano.
A defasagem é que o limite de isenção deveria ser, no mínimo, de R$ 1.300 se fosse computada a inflação acumulada entre janeiro de 96 e este mês (até novembro, era de 44,74% pelo IPCA medido pelo IBGE).
Mas o mais grave problema não será corrigido nunca. Nesses cinco anos (como a última correção foi em 96, os reajustes deixaram de ocorrer entre 97 e este ano), o governo tomou R$ 9,2 bilhões dos contribuintes, segundo estimativa do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal. É gente que sabe o que a Receita arrecada. Esse dinheiro não voltará nunca mais. Nem com ação judicial.
Se vier, o reajuste da tabela será bem-vindo. Mas nada que mereça, apesar do espírito natalino reinante, o estouro do champanhe. O governo está apenas tirando um pouco menos do bolso de cada brasileiro que paga IR.
Se a correção fosse de 35,29% (o acumulado do IPCA entre janeiro de 96 e dezembro de 2000), o governo diz que perderia R$ 5,3 bilhões de receita por ano. Mesmo perdendo R$ 2,6 bilhões com os 17,5%, o governo ainda "ganha" R$ 2,7 bilhões. Quer dizer, o "crédito" dos contribuintes com o leão do IR vai crescer de R$ 9,2 bilhões para R$ 11,9 bilhões.
Nesses anos, o governo poderia ter feito pelo menos dois reajustes na tabela de desconto mensal. Poderia ter feito um em 1999 e outro agora, para vigorar em janeiro de 2002. A demora só agravou a defasagem. Se corrige, o governo alega que perde muito. Se não corrige, quem perde muito são os contribuintes.
Leia mais no especial sobre Imposto de Renda
Defasagem da tabela do IR continua apesar de reajuste de 17,5%
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MARCOS CÉZARIda Folha de S.Paulo
Se for sancionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e começar a valer a partir de janeiro de 2002, o reajuste da tabela do IR em 17,5% ajuda os trabalhadores brasileiros mas não corrige uma defasagem que já dura cinco anos.
A ajuda virá na forma de um desconto menor nos rendimentos mensais acima de R$ 900. Nada muito substancial, pois o ganho máximo será de R$ 63,20 por mês -ou R$ 758,40 por ano. Para alguns, o ganho será um pouco maior, porque as deduções com dependentes e escola também aumentam. A restituição, para quem tiver direito, poderá até ser menor, mas porque já houve ganho com o pagamento menor durante o ano.
A defasagem é que o limite de isenção deveria ser, no mínimo, de R$ 1.300 se fosse computada a inflação acumulada entre janeiro de 96 e este mês (até novembro, era de 44,74% pelo IPCA medido pelo IBGE).
Mas o mais grave problema não será corrigido nunca. Nesses cinco anos (como a última correção foi em 96, os reajustes deixaram de ocorrer entre 97 e este ano), o governo tomou R$ 9,2 bilhões dos contribuintes, segundo estimativa do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal. É gente que sabe o que a Receita arrecada. Esse dinheiro não voltará nunca mais. Nem com ação judicial.
Se vier, o reajuste da tabela será bem-vindo. Mas nada que mereça, apesar do espírito natalino reinante, o estouro do champanhe. O governo está apenas tirando um pouco menos do bolso de cada brasileiro que paga IR.
Se a correção fosse de 35,29% (o acumulado do IPCA entre janeiro de 96 e dezembro de 2000), o governo diz que perderia R$ 5,3 bilhões de receita por ano. Mesmo perdendo R$ 2,6 bilhões com os 17,5%, o governo ainda "ganha" R$ 2,7 bilhões. Quer dizer, o "crédito" dos contribuintes com o leão do IR vai crescer de R$ 9,2 bilhões para R$ 11,9 bilhões.
Nesses anos, o governo poderia ter feito pelo menos dois reajustes na tabela de desconto mensal. Poderia ter feito um em 1999 e outro agora, para vigorar em janeiro de 2002. A demora só agravou a defasagem. Se corrige, o governo alega que perde muito. Se não corrige, quem perde muito são os contribuintes.
Leia mais no especial sobre Imposto de Renda
