Para EPE, renovação de concessões de usinas dependem de tarifa mais baixa

O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, disse nesta terça-feira que a renovação das concessões de usinas que vencerão em 2015 não serão feitas automaticamente. Ele disse que, como os investimentos feitos pelas distribuidoras para construir as usinas já foi remunerados, uma solução poderia ser renovar a concessão abaixando o preço cobrado pela energia, o que impactaria em uma tarifa menor para o consumidor.

"Quando fizemos o novo modelo do setor elétrico, estava previsto justamente que findo o período de concessão, que as usinas já amortizadas fossem leiloadas de novo com tarifas mais baixas porque aquele empreendimento já foi pago. Você transfere a renda para o consumidor", explicou Tolmasquim.

Entre as usinas com a concessão vencida em 2015 estão Ilha Solteira e Jupiá, da Cesp. O governo paulista esperava que as concessões fossem renovadas mais uma vez, o que aumentaria os ativos a serem vendido no leilão que ocorreria amanhã.

Como a concessão já foi renovada uma vez, a lei proíbe nova renovação e o governo federal sinalizou que não fará novas prorrogações. Isso foi considerado um dos motivos para o fracasso do leilão, cancelado hoje depois de nenhum dos investidores depositar as garantias exigidas.

"Hoje, a lei prevê nova licitação dessas usinas. Se tivesse havido uma exceção no caso da Cesp, o Brasil estaria abrindo mão desse recurso", defendeu.

Para o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmerman, a legislação é clara ao impedir a renovação das concessões pela segunda vez. Ele ressaltou que os investimentos feitos pela Cesp para construir as usinas já foram ressarcidos.

"Existe uma coisa que é o enriquecimento sem causa. Quando eu faço um investimento e vou receber uma tarifa eu tive uma causa, não é sem motivo", diz.