Governo não vai mudar regras de concessão de usinas, diz Lobão

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) sinalizou nesta sexta-feira que o governo não pretende alterar a lei que rege as concessões de usinas hidrelétricas. Segundo ele, "há tempo" suficiente para se discutir a questão com mais profundidade, já que a maior parte das concessões só vence em 2015.

Lobão anunciou que vai nomear uma comissão para realizar estudos sobre as possíveis alterações nas regras.

"Queremos uma coisa profunda e responsável para que tenha uma luz no futuro. Isso não quer dizer que [a mudança] possa ser feita neste governo. Muitas das concessões só vencem em 2015. Não há tanta pressa. O próximo governo e o próximo congresso, se julgarem conveniente, que promovam alterações na lei", afirmou Lobão durante visita à sede da EPE, no Rio.

O ministro ressaltou que o governo cumprirá as regras que são previstas. Ele explicou que no caso das usinas de Ilha Solteira e Jupiá, da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), não havia possibilidade de uma nova renovação da concessão. As dúvidas sobre tal período foram apontadas como um dos motivos do fracasso do leilão da Cesp nesta semana.

Lobão lembrou que no caso das usinas de Porto Primavera e Três Irmãos, já foi feita a primeira e única renovação da concessão permitida pela lei. No caso de Jupiá e Ilha Solteiras, as concessões já haviam sido renovadas em 1995.

O ministro reiterou que, caso não seja feita qualquer alteração na lei, as usinas serão devolvidas à União e licitadas posteriormente.

Termelétricas

Em relação ao desligamento das usinas térmicas, previsto para ocorrer dentro de 15 dias, o ministério calcula que a medida proporcionará uma economia em torno de R$ 400 milhões por mês pelo fato de a geração termelétrica ser mais cara que a hidrelétrica.

Lobão informou que ainda será decidido o volume exato de energia gerada para térmicas, mas adiantou que dos cerca de 5.000 MW atuais, pelo menos metade proveniente de térmicas a gás deixarão de ser gerados.

Fronteira

Sobre a parceria para construção de hidrelétricas com países vizinhos, Lobão afirmou que além de Argentina e Bolívia, também está prevista a construção de uma unidade dentro do território do Peru.

Ao todo, estão previstas seis hidrelétricas, sendo três em parceria com a Argentina, duas com a Bolívia e, agora, uma com o Peru. As unidades terão capacidade instalada de aproximadamente 12.000 MW.