Tesouro dos EUA propõe megaplano de reestruturação do setor financeiro

Atualizada às 14h

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira um megaplano de reestruturação das regras para o setor financeiro. A proposta mudará como o governo americano controla centenas de negócios, desde os maiores bancos do país e bancos de investimentos até o sistema de seguros e hipotecas. Entre as medidas, a mais importante aumenta os poderes de supervisão do Fed (Federal Reserve, o Banco Central dos EUA).

O secretário do Tesouro dos EUA, Henry Paulson, apresentou o plano com 218 páginas em discurso nesta manhã. Ele afirmou que um sistema financeiro forte é importante não apenas para os negócios em Wall Street, mas também para os trabalhadores americanos.

"A estrutura de nossa regulamentação atual não está pensada para enfrentar o sistema financeiro moderno com seus diversos atores, sua inovação, a complexidade de seus instrumentos financeiros, sua integração mundial", afirmou Paulson.

J. Scott Applewhite/AP

Henry Paulson anunciou de plano para regular sistema financeiro dos EUA

Segundo ele, o projeto de reforma visa também a eliminar as redundâncias do sistema e a preencher suas faltas, com medidas escalonadas no curto, médio e longo prazo.

A regulamentação atual é, na verdade, um mistura de textos realizada durante diversas crises atravessadas pelos Estados Unidos. A parte mais importante da legislação foi instaurada no dia seguinte à Grande Depressão dos anos 30, mas, como ressaltou Paulson, ela não está mais adaptada a um sistema financeiro extremamente "complexo, globalizado e heterogêneo".

O plano vai designar o Fed como "regulador de estabilidade de mercado" e dar poder ao órgão de examinar os livros com todos os aspectos financeiros de qualquer instituição, não apenas bancos, de quebrar sigilos e tomar ações corretivas quando necessário.

Segundo o mencionado na página 22 do documento, obtido pela Associated Press, o plano também vai fundir a Comissão Negociadora de Commodities Futuras e a Agência de Supervisão de Instituições de Poupança (Office of Thrift Supervision).

O projeto de Paulson, cuja administração está na ativa há um ano, pede a criação de três agências reguladoras.

O projeto prevê criar um "regulador financeiro preventivo" para as operações diárias dos bancos americanos e empresas de crédito, em vez de cinco agências que regulam a área atualmente. Prevê ainda montar uma agência de vigilância de empréstimos imobiliários.

A terceira agência vai regular a conduta do mercado e dar proteção ao consumidor, substituindo o que faz hoje a Securities and Exchange Commission (a CVM norte-americana).

A proposta de hoje faz uma revisão completa na regulação do mercado financeiro atual, a mais extensa já feita desde 1929, quando ocorreu a Grande Depressão da economia dos EUA.

O anúncio ocorre no momento em que o mercado global está contaminado pela maior crise de crédito nos EUA em 20 anos, desencadeada por uma outra crise, a dos empréstimos imobiliários "subprime", aqueles feitos a pessoas com histórico de inadimplência.

O temor de calotes generalizados fez o dinheiro em circulação retrair no país, desacelerando a maior economia do planeta. Isso fez crescer o medo que o EUA caiam em recessão, já que 70% do PIB americano é movido pelo consumo.

Nesse contexto, bancos têm anunciado perdas bilionários e prejuízos, chegando a ser vendidos por preços baixíssimos a concorrentes.