Oi confirma à Anatel que compra da BrT está em fase de conclusão

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, disse nesta terça-feira que recebeu do presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, a confirmação extra-oficial de que as negociações para a compra da Brasil Telecom estão em fase de conclusão.

Sardenberg participa hoje de reunião com o ministro Hélio Costa (Comunicações) na qual discutirá as mudanças em estudo na agência para modificar leis do setor.

"Tive uma conversa com o Falco, mas foi puramente ocasional, era sobre outra coisa. Ele confirmou que o assunto [a fusão entre as duas empresas] está pronto a ser decidido em caráter final", disse.

De acordo com Sardenberg, os estudos para mudanças em leis e regulamentos do setor também "estão se aproximando do seu auge" e deverão ser avaliados pelo conselho nos próximos dias. A Anatel deverá apresentar dois documentos.

O primeiro com mudanças no PGO (Plano Geral de Outorgas) --que atualmente proíbe a compra de uma empresa de telefonia fixa por outra de área diferente-- é essencial para a operação entre as duas empresas. O segundo documento, de acordo com Sardenberg, tratará de uma adaptação de regulamentos e outros documentos que podem ser modificados pela agência.

"Um grande número de regulamentos precisa ser revisado e é preciso inclusive que tenhamos uma visão de que outros regulamentos precisam ser adotados na agência", afirmou.

Sardenberg sinalizou ainda que a modificação no PGO poderá vir acompanhada de contrapartidas. Ele não detalhou que tipo de exigência poderá ser feita. No ano passado, por exemplo, a Anatel determinou que empresas de telefonia celular que comprassem licenças de terceira geração levassem o serviço a locais não atendidos.