PT quer tributar fortunas acima de R$ 10,98 milhões

O PT apresentou ontem, na Câmara, um projeto de lei para criar a Contribuição Social sobre Grandes Fortunas. O objetivo é taxar pessoas físicas que tenham patrimônio acima de R$ 10,98 milhões, com alíquotas de 0,5% a 1% ao ano.

Os líderes do DEM, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, e do PSDB, José Aníbal, esquivaram-se de comentar a proposta antes de analisá-la. Ambos disseram que não há consenso nos partidos sobre o tema, que terá de ser aprovado na Câmara e depois no Senado.

A proposta, além de polêmica, é antiga. Tanto que o líder do PSDB, mesmo sem apoiar diretamente o projeto, fez questão de enfatizar que a idéia partiu do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando era senador. "Temos presença no 'DNA' dessa proposta", disse Aníbal. Em seguida, o líder admitiu que o próprio FHC não apresentaria a proposta hoje. "Ele não teria o ímpeto que teve lá atrás."

O projeto de lei propõe a criação de três faixas de contribuição. A exemplo da tabela mensal de desconto na fonte, haveria uma parcela a deduzir também na tabela do novo tributo.

As pessoas físicas com patrimônio entre R$ 10,98 milhões e R$ 34,32 milhões pagariam 0,5% por ano. Patrimônio entre R$ 34,32 milhões e R$ 102,96 milhões pagaria 0,75%; acima de R$ 102,96 milhões pagaria 1%. As faixas de contribuição mudariam a cada ano, de acordo com as correções da tabela do IR. Pela proposta, um patrimônio de R$ 30 milhões pagaria R$ 95,1 mil por ano.

Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), a estimativa do partido é de que 10 mil famílias paguem o tributo --0,04% do total de contribuintes que declaram IR no país. A arrecadação estimada é de R$ 5 bilhões por ano e seria usada para custear a seguridade social (saúde, previdência e programas assistenciais, como o Bolsa Família).

Rands não acredita que a criação do tributo seja um estímulo para que essas famílias levem seu patrimônio para o exterior, para fugir da taxação. "Essa idéia poderia ser procedente nos anos 80 e 90. Mas hoje o Brasil atrai investimentos. Esse rico vai ser chamado para contribuir com uma parte ínfima do seu patrimônio para reduzir a desigualdade do país."

Ele citou um estudo do Ipea mostrando que 5.000 famílias brasileiras concentram 40% das riquezas nacionais. Somados, os patrimônios desses contribuintes passa de R$ 1 trilhão.

A proposta isenta de taxação o imóvel residencial, objetos de arte e coleções e direitos de propriedade intelectual ou industrial, ou seja, patentes e direitos autorais de livros e músicas. Ficariam isentos também instrumentos de trabalho.