Política industrial desonera exportador, diz Paulo Bernardo

A política industrial a ser anunciada pelo governo Lula incluirá também desoneração tarifária aos exportadores, afirmou ontem o ministro Paulo Bernardo (Planejamento).

"Esse vai ser um dos instrumentos que vai ser utilizado", disse ele ontem a jornalistas após palestra no Fórum Econômico da América Latina, em evento paralelo à Reunião Anual do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), em Miami, sem querer dar mais detalhes.

"Tenho a impressão de que [o programa de incentivos] está pronto, acho que nos próximos dias eles vão anunciar", disse. "Está, digamos, praticamente fechado."

Ele afirmou que a nova política industrial, elaborada pelo ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento) e pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, deve ser lançada nos próximos dias pelo presidente Lula.

O projeto de política industrial --que terá também outras medidas de financiamento público e redução da carga tributária-- foi um dos itens apontados por Bernardo como prioridades para o crescimento do país, ao lado do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e da reforma tributária.

O ministro comentou também sobre a definição de formatos da política industrial ser fundamental para que o governo decida qual a dimensão do corte que poderá fazer no Orçamento, entre os três propostos pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de US$ 14,5 bilhões, R$ 16,5 bilhões ou R$ 19,5 bilhões.

A estratégia de enxugar os gastos do governo é uma tentativa de esfriar o aumento do consumo interno e uma possível inflação sem que o Banco Central precise aumentar a taxa básica de juros para manter os preços estáveis. "Tem três cenários, porque cada um depende das premissas", disse o ministro.

R$ 256 bilhões

O projeto de política industrial sendo finalizado prevê R$ 256 bilhões em financiamentos públicos e desoneração de impostos para a indústria até 2010. Principal pedido dos empresários, o tamanho da redução da carga tributária ainda está sendo decidido no Ministério da Fazenda.

A nova política quer aumentar a taxa de investimento do país de 16,5% do PIB em 2006 para 21% do PIB, em 2010, elevar os gastos em pesquisa de 0,51% (2006) para 0,65% do PIB, elevar de 1,15% para 1,25% a participação das exportações brasileiras no mercado internacional e aumentar em 10% o número de micro e pequenas empresas exportadoras.

"Injustiça"

Na palestra "Crescimento Sustentável, Distribuição de renda e Inclusão Social", o ministro falou a investidores que considera "uma injustiça" que as agências de análise de risco americanas ainda não tenham elevado o país ao "grau de investimento" --uma espécie de garantia de bom pagador sem a qual grandes investidores como os fundos de pensão americanos não podem investir num país.

O ministro disse que o "Brasil estava a ponto de ser reconhecido e aparentemente essa crise internacional [gerada pela inadimplência em hipotecas nos Estados Unidos] deixou essa questão em suspenso".

"Nós não temos nenhum efeito sensível e claro da crise internacional até agora. Não aconteceu nada", defendeu ele, que fez piada quando questionado sobre o grau de investimento por um participante da palestra sentado próximo à Lisa Schineller, analista da agência de risco Standard and Poor's.

"A senhora Schineller saiu antes, avisada pela sua pergunta", brincou, sobre a ausência da analista na platéia naquele momento. "Mas amanhã tenho encontro com ela, vou discutir essa questão."