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Dinheiro
06/01/2002 - 20h27

Veja quais são as principais medidas do pacote argentino

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da Folha Online
da Folha de S.Paulo

A Argentina acabou neste domingo com quase 11 anos da paridade entre o dólar e o peso. Confira abaixo as principais medidas do novo pacote argentino:

  • CÂMBIO DUPLO
    O governo adotou um regime de câmbio duplo, que terá duas cotações -uma oficial fixa e outra feita livremente por meio das negociação no mercado, como acontece hoje no Brasil.

  • CÂMBIO OFICIAL
    A taxa oficial será usada em contratos de exportação e para importações de artigos de primeira necessidade, como remédios. Um dólar custará 1,40 peso, ou seja teve uma valorização de 40%. Fazendo a conta inversa, os argentinos precisarão agora de 28,57% mais pesos para comprar um dólar.

  • CÂMBIO LIVRE
    O câmbio livre será válido para todas as outras transações. A taxa será definida pelo movimento de entradas e saídas de moeda estrangeira no país e operações do mercado financeiro derivadas dessa expectativa, o que é vulgarmente chamado de especulação. O BC não intervirá com a venda de dólares nesta flutuação.

  • PESIFICAÇÃO DAS DÍVIDAS
    Haverá a pesificação -a transformação em peso- de dívidas de até US$ 100 mil contraídas para a compra da casa própria, para empréstimos pessoais ou em créditos para as pequenas empresas. O débito que exceder esse montante permanecerá em dólares. Por exemplo, uma dívida de US$ 140 mil se converterá em 100 mil pesos e US$ 40 mil.

  • Contratos - Os aluguéis e os contratos privados serão convertidos em pesos por um período de 180 dias. Após este prazo, deverão ser renegociados.

  • Cartão de crédito - As compras com cartões de crédito realizadas dentro do país serão convertidas em pesos. As compras feitas fora da Argentina serão mantidas na moeda em que foram contraídas.

  • Tarifas - Todas as tarifas públicas, inclusive contas de telefones fixos e celulares, passarão a ser cobradas em peso. A indexação está proibida.


  • IMPOSTO NOVO
    Para financiar a diferença entre o valor que tinha o dólar antes (1 peso) e depois da desvalorização (de 1,40 peso), se aplicará por cinco anos um imposto de até 40% para as exportações de petróleo.

    Desta forma, o custo da desvalorização da moeda argentina será arcado pelos setores que o governo considera que foram beneficiados pela conversibilidade: o setor petrolífero e os serviços públicos operados por empresas privadas.

    O custo da desvalorização é estimado em US$ 15 bilhões pelos bancos e em US$ 10 bilhões pelo governo.

    Leia mais no especial sobre Argentina
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