Benefício para sociedade é um dos requisitos para fusão Oi/BrT, diz Anatel

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, disse nesta segunda-feira que um dos requisitos para que a agência modifique a legislação para permitir a fusão entre Oi e Brasil Telecom é que a operação traga benefícios para a sociedade. Ele não quis detalhar que benefícios seriam esses, mas deu a entender que a agência poderá colocar contrapartidas.

"Benefício para a sociedade é um dos requisitos para o negócio", disse Sardenberg.

Durante o lançamento do programa de internet nas escolas, no Palácio do Planalto, Sardenberg disse que o objetivo principal das mudanças nas leis estudadas pela agência será a massificação da banda larga.

Além de mudanças no PGO (Plano Geral de Outorgas), necessárias para a fusão a Anatel estuda também modificações em outros regulamentos para permitir a chamada convergência digital, a oferta de vários serviços pela mesma empresa.

"A perspectiva de revisão no marco regulatório tem na massificação da banda larga seu principal objetivo", afirmou.

O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, disse que a sociedade terá a oportunidade de se manifestar sobre a imposição de contrapartidas durante a consulta pública que será feita pela Anatel sobre as mudanças em regras do setor. "Anatel pode exigir qualquer coisa que mantenha o equilíbrio econômico do contrato, dentro das regras", afirmou.