Preço teto de Jirau fica em R$ 91/MWh; TCU aprova estudos

O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou hoje os estudos de viabilidade técnica e econômica da usina de Jirau, segunda do complexo do rio Madeira (RO) a ser leiloada. Como antecipado pela Folha Online, o preço teto do leilão ficou abaixo de R$ 100/MWh, em R$ 91/MWh --a de Santo Antônio foi de R$ 122/MWh.

Apesar de aprovar o teto de R$ 91/MWh, o TCU avalia que ainda seria possível diminuir em R$ 6 o valor, o que levaria o teto para R$ 85.

Entre as recomendações feitas pelo tribunal à EPE (Empresa de Pesquisa Energética) está a reavaliação dos preços dos equipamentos eletromecânicos e dos de custos financeiros da obra, além de modificações nos programas de compensações ambientais, que poderão trazer economia de R$ 56,4 milhões, segundo o TCU.

De acordo com o ministro Benjamin Zymler, os estudos enviados pela EPE ao TCU já consideravam a maioria das recomendações feitas pelo tribunal para o leilão de Santo Antônio. "As recomendações que fizemos em Santo Antônio foram aplicadas em Jirau."

À época, a EPE determinou que o preço teto fosse de R$ 130/MWh, mas o TCU recomendou que fossem feitas modificações que baixariam o preço para R$ 108/MWh. A EPE adotou algumas delas, e o preço teto de Santo Antônio foi de R$ 122/MWh.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) fará uma reunião extraordinária nesta quinta-feira (10) para analisar o edital de Jirau.

O leilão de Jirau está marcado para o dia 9 de maio. A legislação prevê que o edital deverá ser publicado pelo menos um mês antes da realização da licitação, mas técnicos do governo entendem que não será necessário mudar a data do leilão por causa de uma diferença de dois ou três dias.

Na semana passada, a redução de preços foi criticada por especialistas e investidores. Eles reclamam que a receita de Jirau será menor do que a de Santo Antônio. Isso porque a chamada energia firme, que é a quantidade de energia que a usina é capaz de gerar o tempo inteiro, será menor no caso de Jirau. Enquanto em Santo Antônio a quantidade era de 2.218 MW, na segunda hidrelétrica será de 1.966 MW.