Deságio de Jirau deve ser menor do que o de Santo Antônio, diz TCU

O ministro Benjamin Zymler, do TCU (Tribunal de Contas da União), disse nesta quarta-feira que o deságio no leilão da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), deverá ser menor do que os 35% registrados na licitação de Santo Antônio, usina do mesmo complexo, leiloada em dezembro do ano passado.

Além da redução significativa do preço-teto --que passou de R$ 122/MWh em Santo Antônio para R$ 91/MWh em Jirau -- o ministro apontou a crise externa como motivos que levariam à queda no deságio.

"As incertezas no cenário mundial podem trazer um deságio menor. Isso depende do mercado, cabe a ele precificar os riscos", afirmou.

O TCU aprovou hoje os estudos de viabilidade econômica e técnica da obra, mas recomendou que sejam feitas mudanças nos documentos que poderão diminuir o preço em R$ 6/MWh, para R$ 85/MWh. Se forem aplicadas as recomendações do tribunal, a economia será da ordem de R$ 901 milhões.

Entre as recomendações feitas à EPE (Empresa de Pesquisa Energética), responsável pelos estudos, está a reavaliação de critérios técnicos como os preços de equipamentos eletromecânicos, preços de conexão com a linha de transmissão e mudanças nos custos de programas de compensação ambiental.

O relatório prevê ainda que até 30% da energia de Jirau poderá ser vendida no mercado livre. Em Santo Antônio, uma das explicações para o lance vencedor de R$ 78,9/MWh era que, no mercado livre, o consórcio negociaria a energia a valor mais alto, compensando o preço para as distribuidoras. A usina foi arrematada pelo consórcio liderado pela Odebrecht e por Furnas.

A aprovação dos estudos sobre Jirau pelo TCU abre caminho para a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) lançar o edital do leilão. A agência marcou para amanhã reunião extraordinária para avaliar o documento.

A usina de Jirau será construída a cerca de 150 quilômetros de Porto Velho (RO) e terá capacidade para gerar 3.300 MW. A usina entrará em funcionamento a partir de 2013.