Governo vai manter preço-teto para leilão de Jirau, diz Lobão

O governo vai manter o preço-teto de R$ 91/MWh estipulado para o leilão da usina de Jirau, no rio Madeira (RO), apesar da sugestão do TCU (Tribunal de Contas da União) em reduzir o valor para R$ 85/MWh, informou o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) nesta quinta-feira.

Lobão justificou a decisão alegando que a redução do preço-teto poderá desestimular a competição.

"Não podemos desestimular a competição à medida que se cobra um preço extremamente baixo. Já há vários consórcios interessados", afirmou o ministro, que participa do seminário "Diálogos Capitais" no Rio de Janeiro.

Ele disse ainda que o TCU faz apenas sugestões e não tem poder de determinar as regras do leilão. Ontem (9), o plenário do TCU aprovou os estudos de viabilidade técnica e econômica da usina de Jirau, a segunda do complexo do rio Madeira (RO) a ser leiloada.

Lobão garantiu que não há nenhum entrave na Justiça para a realização do leilão. O ministro acrescentou que a participação das subsidiárias da Eletrobrás na concorrência por Jirau ainda está sendo definida pela estatal.

A legislação prevê que o edital deverá ser publicado pelo menos um mês antes da realização da licitação, mas técnicos do governo entendem que não será necessário mudar a data do leilão por causa de uma diferença de dois ou três dias.