UE pode abrir investigação sobre subsídios dos EUA aos biocombustíveis

A CE (Comissão Européia, braço executivo da União Européia) pretende abrir uma investigação sobre as vantagens fiscais que os Estados Unidos dão à produção de biocombustíveis, disse nesta sexta-feira o comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson.

Mandelson afirmou através de um comunicado que a CE "compartilha da preocupação" sobre os impactos das vantagens dadas aos produtores americanos na indústria espanhola de combustíveis ecológicos, já que ela causa uma desigualdade de condições de competição.

Assim, Mandelson respondeu a uma pergunta do eurodeputado espanhol Daniel Varela, que denunciou que a entrada maciça do biodiesel vindo dos Estados Unidos chegou a ocupar cerca de 50% do mercado em apenas um ano.

Varela apontou em sua pergunta que o aumento das importações ocorre principalmente devido à concorrência desleal causada pelo "dumping fiscal" dos produtores americanos. Os créditos fiscais que causam esse "dumping" foram estabelecidos em 2004 através da American Jobs Creation Act e prorrogado em 2006 pela Energy Bill.

Segundo Mandelson, a União Européia está em contato com as autoridades americanas, mas "até agora não houve nenhum avanço por parte dos EUA e o crédito fiscal segue em vigor".

"Por essa razão, a CE poderá considerar uma investigação em matéria de direitos compensatórios após a recepção de uma queixa, enviada pela indústria européia, devidamente documentada com provas suficientes das subvenções sujeitas a medidas compensatórias e aos danos", disse.

Mandelson também se referiu à EEB (associação das indústrias européias de biodiesel), que anunciou recentemente que pretende fazer uma denúncia formal em breve contra o regime de Washington para os seus biocombustíveis.

Valera ainda perguntou se existem elementos suficientes para iniciar uma reclamação na OMC (Organização Mundial de Comércio) pela possível ilegalidade dos subsídios, já que se trata de um benefício fiscal e uma ajuda à exportação para um setor específico.

Mandelson respondeu que as denúncias ante a OMC podem ser feitas caso "se baseiem em alegações como, por exemplo, que o subsídio em questão está prejudicando de maneira notável os interesses de um país-membro."