Procuradoria investiga divulgação de dados de megacampo da Petrobras

O Ministério Público Federal vai investigar a divulgação de dados, por parte do diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, sobre um megacampo na Bacia de Santos. De acordo com a procuradoria, foi instalado um PA (Procedimento Administrativo) para apurar se houve ilegalidade ou vazamento de informações e possível dano ao patrimônio. O processo ficará com o procurador Claudio Gheventer, da Defesa do Consumidor.

Hoje à tarde a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), entidade que regula o mercado de capitais, negou, por meio de comunicado, que esteja investigando as declarações sobre o tamanho do campo Carioca. Segundo o documento, a autarquia ainda está analisando os fatos. "Não se pode definir prazos específicos para a conclusão da apuração, nem a adoção de eventuais outras medidas cabíveis", diz o comunicado.

Ontem, também por meio de nota, a CVM afirmou que considerava prejudicial as informações divulgadas. "Esse tipo de comunicação de fatos relevantes deve ser feita exclusivamente pela companhia, utilizando os canais oficiais de comunicação com a CVM e com o mercado, garantindo assim o acesso simultâneo e amplo à notícia."

Na segunda-feira, no Rio, o diretor-geral da ANP afirmou que o bloco Carioca seria cinco vezes maior que o de Tupi, com reservas em torno de 33 bilhões de boe (barris de óleo equivalente). Isso tornaria o Carioca (BM-S-9) o terceiro maior campo de petróleo do mundo.

A Petrobras não confirmou essa informação e explicou que levará cerca de três meses para concluir qual o tamanho da reserva.

Nesta terça, durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, em Brasília, Haroldo Lima declarou que não é subordinado à CVM e que tem autoridade para falar sobre o megacampo de petróleo, pois é uma autoridade do governo. Além disso, refutou a idéia que teria feito algum anúncio novo, pois a informação já teria sido publicada, em fevereiro, por uma revista americana.

"Não fiz anúncio de nada. Eu sou autoridade, não sou subordinado à Comissão de Valores Mobiliários. Sou membro do governo e estava falando para um público especializado", disse.

Apesar das críticas que o diretor recebeu (entre elas de Lula e de Paulo Bernardo, ministro do Planejamento) e da forte repercussão da declaração no mercado, o governo descartou qualquer punição. "O Haroldo [Lima] tem um mandato. Foi eleito pelo Senado. Não se cogita sanção", disse hoje o ministro Edison Lobão (Minas e Energia).

A declaração do diretor da ANP provocou alvoroço no mercado financeiro e as ações da Petrobras subiram 5,62% (ação preferencial) e 7,67% (ação ordinária) ontem. Hoje, as Bolsas de Londres e Madri, na Europa, fecharam em alta com a repercussão do possível megacampo.

Investimentos

Hoje, no Rio, o diretor da área internacional da Petrobras, Jorge Zelada, diz que a empresa poderá remanejar parte dos investimentos previstos no plano estratégico da companhia caso as descobertas recentes na área do pré-sal (onde estão as reservas de Tupi, Júpiter e Carioca) confirmem o potencial estimado pelo mercado.

A Petrobras prevê investir US$ 112,4 bilhões entre 2008 e 2012. Desse total, US$ 15 bilhões serão voltados para a área internacional, e serão alocados em 27 países diferentes.

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