Ministério Público vai investigar compra da Esso pela Petrobras

Indícios de concentração econômica na compra da Esso pela Petrobras serão investigados pelo Ministério Público Federal. O procurador da República no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), José Elaeres Teixeira, mandou ofício aos presidente das duas empresas com pedido de informações detalhadas da negociação.

Na semana passada, o presidente da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra, sinalizou que a possível compra dos postos da Esso pela Petrobras não resultará em concentração de mercado no setor de distribuição de combustíveis. Dutra disse que a BR não terá mais de 50% do mercado, na média nacional.

A Petrobras já fez proposta de compra pela Esso, que segundo rumores do mercado, giraria em torno de US$ 1 bilhão. Para evitar concentração de mercado em determinadas regiões, a Petrobras teria feito parceria com a distribuidora AleSat, que ficaria com os postos da Esso nas regiões Norte e Nordeste.

Teixeira, porém, quer saber se ocorreu "due diligence" e assinaturas de documentos vinculantes no processo de aquisição. Esse fato pode alterar a ação das duas empresas como concorrentes no mercado.

De acordo com nota do Ministério Público, "due diligence é uma análise detalhada de informações e documentos pertinentes a determinada empresa feita por outra empresa interessada em comprar seus ativos; documentos vinculantes são termos de intenção de compra e venda".

Na avaliação do procurador da República, existem indícios de que "as negociações já podem ter alterado a relação de concorrência entre as empresas". Teixeira afirmou que, se ficar constatada a existência de documento vinculante e a ausência da notificação obrigatória, pedirá à Secretaria de Direito Econômico que apure a existência de concentração econômica no negócio entre as duas empresas.

O Ministério Público deu prazo de 10 dias para que a Petrobras e a Esso respondam à notificação.