Mudança em Itaipu afetaria bolso do consumidor brasileiro, diz Tolmasquim

O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, considerou "improvável" que o governo aceite mudanças no contrato de compra de energia da parte paraguaia da usina de Itaipu. Na avaliação dele, quem pagaria a conta, se houver qualquer reajuste, seria o consumidor brasileiro.

"Não é justo que o consumidor brasileiro pague por isso [a mudança na tarifa], transfira recursos da sua conta de energia elétrica para o Paraguai", disse. "Podemos pensar em outra maneira, mas é difícil (...) se não for aumentando o preço. E não me parece razoável fazer isso."

O presidente recém-eleito do Paraguai, Fernando Lugo, reivindica que a parte da energia elétrica que o país repassa ao Brasil tenha uma tarifa mais cara. Atualmente o Brasil paga US$ 45,31/MWh (cerca de R$ 75) pela energia vendida pelo Paraguai, o que se aproxima dos preços cobrados no país.

Para Tolmasquim, o esforço brasileiro para construir Itaipu justifica a posição do país em relação aos pedidos do Paraguai.

"Itaipu foi uma usina construída pelo esforço de alavancagem de recursos do Brasil. Ela custou US$ 12 bilhões, sendo que o Paraguai pagou R$ 50 milhões e com financiamento do Banco do Brasil. Na realidade, o Brasil se endividou tanto com o Clube de Paris como através da Eletrobrás e a dívida está sendo paga até 2023", disse. "O Paraguai tem que entender que o Brasil não pode deixar de pagar a dívida."

Segundo o presidente da EPE, o Brasil tem consciência de seu papel na América do Sul, mas que "há outros meios de apoiar a economia [do Paraguai] que não seja através da conta de energia elétrica do consumidor brasileiro."

Acordo

A usina de Itaipu pertence ao dois países em partes iguais. Pelo contrato assinado em 1973, cada um tem direito a 50% da energia produzida. Caso uma das partes não use toda a cota, vende o excedente ao parceiro a preço de custo.

Como o Paraguai utiliza apenas cerca de 5% dessa energia --o que atende 95% da demanda do país--, o restante é vendido ao Brasil --no total, 20% da energia elétrica usada por aqui vem de Itaipu.

Hoje, o Brasil paga US$ 45,31/MWh pela energia vendida pelo Paraguai. Para cada MWh pago pela energia de Itaipu, R$ 42,5 vai para despesas da própria usina e para o pagamento da dívida da Eletrobrás com credores, feitas à época da construção da usina. No ano passado, a venda de energia da usina rendeu ao Paraguai US$ 340 milhões.

Repercussão

A reação governamental às reivindicações do Paraguai sobre Itaipu vem sendo, até o momento, bastante díspare. De um lado, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e órgãos ligados ao ministério --entre eles a EPE-- se mostram contrários à qualquer negociação.

"Essa é uma tarifa justa. É a tarifa que se pratica no mercado brasileiro. O pensamento atual e no sentido de manter as tarifas como estão", disse Lobão ontem, em Brasília. "Não se cogita alteração no tratado e não creio que seja essa a reivindicação."

Porém, a diplomacia brasileira sugere que é possível a negociação de tarifas. Na segunda-feira, o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) disse que o Brasil pode reajustar o valor pago ao Paraguai pela energia excedente da hidrelétrica de Itaipu. Ele ressaltou que isso já foi feito no passado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia declarado na semana passada que o tratado de Itaipu não seria alterado. "Nós temos um tratado, e o tratado vai se manter", disse.

Porém, a Folha apurou que Lula admite a mudança nas tarifas da energia, desde que o tratado se mantenha inalterado.