Contrato de Itaipu é inegociável, diz senador

O senador governista Aloizio Mercadante (PT-SP) afirmou nesta quarta-feira que o contrato de Itaipu "é inegociável", o que contraria reivindicação do presidente paraguaio eleito, Fernando Lugo.

"Para ser modificado, o contrato [de Itaipu] teria que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Não há nenhum ambiente no parlamento brasileiro hoje para a alteração de um contrato que nós sustentamos por mais 30 anos e foi muito importante para o Paraguai", afirmou o petista.

Entenda o tratado de Itaipu

De acordo com o senador, "há no tratado, inclusive, os critério para aprovar o preço da energia".

Segundo ele, o Brasil sustentou o pagamento mesmo nas épocas mais difíceis de desvalorização cambial, período de hiperinflação. "O Paraguai só conseguirá ganhar mais quando quitar sua dívida", disse.

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) também já afirmou que o governo não vai alterar a tarifa da usina de Itaipu. "Essa é uma tarifa justa. É a tarifa que se pratica no mercado brasileiro. O pensamento atual e no sentido de manter as tarifas como estão", disse.

De acordo com o ministro, a tarifa de Itaipu só poderia ser revista caso os preços da energia de todas as hidrelétricas do país fossem alterados, o que, segundo ele, não está agendado.

O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, considerou "improvável" que o governo aceite mudanças no contrato de compra de energia da parte paraguaia da usina de Itaipu. Na avaliação dele, quem pagaria a conta, se houver qualquer reajuste, seria o consumidor brasileiro.

O presidente recém-eleito do Paraguai, Fernando Lugo, reivindica que a parte da energia elétrica que o país repassa ao Brasil tenha uma tarifa mais cara. Atualmente o Brasil paga US$ 45,31/MWh (cerca de R$ 75) pela energia vendida pelo Paraguai, o que se aproxima dos preços cobrados no país.