Financiamentos e vendas de ações fazem pessoa física pagar mais imposto

Os contribuintes pessoa física também ajudaram a aumentar a arrecadação da Receita Federal no primeiro trimestre do ano, com o pagamento de mais Imposto de Renda e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

No primeiro caso, o aumento de arrecadação do IRPF se deveu, principalmente, aos lucros com a venda de participações acionárias. Dos R$ 2,2 bilhões arrecadados no trimestre, R$ 1,024 bilhão veio de ganhos de capital com essas vendas. Segundo a Receita os principais fatores foram os ganhos nas aberturas de capital na bolsa e as reestruturações ou vendas de empresas.

No total, o contribuinte pessoa física pagou 28% a mais de IR no trimestre, o equivalente a R$ 487 milhões. Os ganhos com venda de participações acionárias e outros bens representaram quase o total desse valor (R$ 422 milhões a mais neste ano).

IOF

Em relação ao IOF, que teve sua alíquota sobre financiamentos aumentada no início do ano para compensar parte do fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o peso também ficou concentrado sobre o contribuinte pessoa física.

Foram R$ 2,6 bilhões a mais de IOF para os cofres públicos em relação ao primeiro trimestre de 2007. Cerca de 40% desse valor veio da tributação das operações de crédito com pessoas físicas, cerca de R$ 1 bilhão. Já as empresas pagaram R$ 803 milhões a mais em financiamentos. O restante foi arrecadado nas operações com câmbio, que também passaram a ser tributadas com mais IOF.

No total, a arrecadação desse imposto subiu 142% no trimestre. Para as pessoas físicas, o aumento foi maior, de 172%. A estimativa da Receita é que esse dinheiro a mais seja suficiente para cobrir cerca de 25% da perda com a CPMF prevista para 2008.

Arrecadação total

A arrecadação de impostos e tributos fechou o primeiro trimestre de 2008 em R$ 161,741 bilhões. Corrigido pela inflação, o valor recorde é de R$ 162,581 bilhões. O resultado representa uma alta de 13% sobre o mesmo período do ano passado, informou a Receita Federal nesta sexta-feira.

Em termos absolutos, o aumento da arrecadação foi puxado, segundo a Receita, pela forte arrecadação do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Os dois impostos somaram, respectivamente, R$ 25 bilhões (+28%) e R$ 11 bilhões (+19%).

A Receita atribui esses números a alta lucratividade das empresas e bancos no último trimestre de 2007, que se refletiu na arrecadação no início deste ano, principalmente no mês de janeiro.

Já o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) cresceu 28% no trimestre e somou R$ 2,2 bilhões. Por fim, as receitas previdenciárias cresceram 13%, para R$ 40,5 bilhões.

Em março, a arrecadação atingiu R$ 51,001 bilhões, com alta de 7,67% na comparação com março de 2007. Trata-se da maior arrecadação que a Receita fez em um mês de março.