Ministério Público pede condenação de 7 acusados de fraude na Daslu

O Ministério Público Federal em Guarulhos apresentou ontem à 2ª Vara Federal local o pedido de condenação dos sete réus do Caso Daslu, entre eles de Eliana Tranchesi, dona da loja, e de seu irmão, Antonio Carlos Piva de Albuquerque. O processo apurou um esquema bilionário de importações fraudulentas criado pela loja para burlar o fisco. A previsão é que a sentença saia em 60 dias.

Em suas alegações finais, o Ministério Público Federal diz que "há um mar de provas comprovando os fatos narrados na denúncia". No documento, os procuradores Matheus Baraldi Magnani e Luciana Sperb Duarte pedem ainda as condenações dos cinco donos de quatro importadoras envolvidas no esquema -- Celso de Lima (Multimport), André Beukers (Kinsberg), Roberto Fakhouri Junior e Rodrigo Nardy Figueiredo (Todos os Santos) e Christian Polo (By Brasil).

O Ministério Público pede que os réus sejam condenados pelos mesmos crimes da denúncia: formação de quadrilha, descaminho (fraude em importações) --por nove vezes, sendo seis deles consumados e três tentativas-- e falsidade ideológica (nove vezes).

Os procuradores pedem uma pena "severa e eficaz", que leve em consideração a sonegação de aproximadamente R$ 1 bilhão gerada pelo esquema, segundo ações fiscais dos fiscos federal e estadual nas empresas e nas pessoas físicas envolvidas. Caso sejam condenados, os acusados podem pegar 21 anos de prisão.

Esquema

A maior butique de luxo do país é acusada de importação irregular. A empresa teria construído um esquema para subfaturar importações com o objetivo de sonegar impostos.

A Daslu era a responsável pela negociação, compra, escolha e pagamento de mercadorias no exterior e, após tais atos, entravam em cena as importadoras (tradings), que eram responsáveis pela falsificação de documentos e faturas destinados a permitir o subfaturamento do valor das mercadorias.

A crise da loja mais luxuosa do país começou em julho de 2005 com uma megaoperação (chamada de Narciso) da Polícia Federal e da Receita Federal, que resultou na detenção, por 12 horas, de Eliana Tranchesi, e na apreensão de documentos. À época, Albuquerque ficou preso por cinco dias, sendo liberado e preso novamente em 2006.

Em dezembro de 2005, a Receita apreendeu R$ 1,7 milhão em bolsas das marcas Chanel e Gucci importadas pela Columbia. Etiquetas da trading estariam sobrepostas às da Daslu no contêiner que foi fiscalizado pela Receita. Ao ocultar o nome da Daslu, a loja deixaria de ser contribuinte de IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) de 10% sobre o valor da venda do produto ao consumidor. Só esta suposta sonegação alcança ao menos R$ 330 mil.

Durante o processo, a defesa de Eliana e Piva de Albuquerque jogou a responsabilidade pelo esquema para as importadoras, alegando que os irmãos nada sabiam.

Autoridades americanas, porém, obtiveram das empresas Marc Jacobs, Donna Karan e Ralph Lauren as faturas originais de venda de mercadorias à Daslu, atestando inúmeras negociações realizadas por tais grifes diretamente com a butique brasileira, além dos preços reais praticados.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Daslu nega todas as acusações e afirma que não se pronunciará sobre a decisão.