Governo reduz tributo para anular aumento da gasolina ao consumidor

O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou nesta quarta-feira a redução da Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico) para que o aumento da gasolina não chegue ao consumidor. Apesar de a Petrobras ter anunciado aumento de 10% na gasolina nas refinarias, o ministro afirmou que o impacto nas bombas será zero.

Segundo o sindicato dos postos, o repasse ao consumidor será inevitável, embora deva chegar menor ao anunciado às distribuidoras. Para eles, os demais impostos devem pesar na composição do preço.

A Cide, que hoje é de R$ 0,28 por litro, passará a R$ 0,18 por litro. "Estamos baixando a Cide de modo que o efeito do aumento da gasolina para o consumidor seja zero na bomba", disse.

No caso do diesel, o aumento para o consumidor será de 8,8%. Nas refinarias, o aumento será de 15%, mas o governo reduzirá a cobrança da Cide sobre esse combustível de R$ 0,07 por litro para R$ 0,03 por litro.

Segundo Mantega, o impacto na inflação desse aumento será de 0,015%, o que o ministro considerou irrelevante. O governo deixará de arrecadar com a Cide entre R$ 2,5 e R$ 3 bilhões por ano.

"Depois a Petrobras vai devolver como aumento de lucros e dividendos. É praticamente uma neutralização do efeito", completou.

Mantega disse ainda que a Cide é usada como um tributo regulatório, para regular os preços dos combustíveis.

"A Cide foi criada não como um tributo arrecadatório, mas como um tributo regulatório. Quando o preço da gasolina sobe, você baixa, quando ela desce, você sobe", ressaltou.