Relator da ONU pede limites à produção de biocombustíveis

O novo relator da ONU para o Direito à Alimentação, Olivier De Schutter, pediu que se limite a produção de biocombustíveis para fazer frente à alta dos alimentos observada em todo o mundo, segundo entrevista publicada nesta sexta-feira pelo jornal francês "Le Monde".

Ao falar do efeito do crescimento da produção de biocombustíveis, acusados de influenciar em alta o preço dos alimentos, disse que apesar de não defender uma moratória no sentido jurídico, e de ter consciência de que não há volta quando se vê o peso que têm em um país como o Brasil, é preciso impor limites.

"As metas ambiciosas em matéria de produção de biocombustíveis estabelecidas em Estados Unidos e União Européia são irresponsáveis", disse De Schutter.

Além disso, dedicar 25% da colheita de milho à fabricação de combustível com ajuda pública é "um escândalo". Ele propôs que sejam congelados os investimentos nesse setor.

De Schutter manifestou ceticismo sobre as promessas dos biocombustíveis de segunda geração em termos de eficiência: "é preciso consumir menos energia, utilizar menos automóveis e não criar expectativas sobre a capacidade das novas tecnologias de nos permitir manter nosso nível de vida ocidental".

O relator da ONU criticou também a especulação de produtos alimentícios, que está por trás da atual crise de alimentos em mais de 40 países, e pediu apoio para a agricultura nessas nações pobres e dependentes do exterior.

De Schutter considerou "indesculpável" a falta de ação da comunidade internacional que, durante anos, ignorou aqueles que pediam "que se apóie a agricultura nos países em desenvolvimento", segundo entrevista publicada hoje no jornal francês "Le Monde".

"Não foi feito nada contra a especulação de matérias-primas" que foi alimentada pela queda da bolsa, indicou o representante da ONU, antes de afirmar que a crise atual evidencia os "limites" da "agricultura industrial".

O relator da ONU também criticou o Banco Mundial e o FMI (Fundo Monetário Internacional) por ter incitado "os países mais endividados, em particular na África Subsaariana, a desenvolver cultivos de exportação e a importar os alimentos que consomem". Segundo ele, "esta liberalização tornou-os vulneráveis à volatilidade dos preços".

Para De Schutter, a auto-regulação do mercado "não é a solução, mas o problema", levando em conta que o mercado agrícola não é elástico, já que a quantidade de terras cultiváveis não pode ser ampliada "ao infinito'.

O responsável das Nações Unidas também defendeu "uma modificação das regras da propriedade intelectual" de "um pequeno número de empresas", e citou Monsanto, Dow Chemicals e Mosaic, que controlam as patentes das sementes, dos pesticidas ou dos fertilizantes e cujos lucros não param de crescer.

Quanto aos subsídios à agricultura nos países ricos, afirmou que o sistema é "uma vergonha", após lembrar que enquanto os camponeses das nações da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) recebem US$ 350 bilhões em ajudas ao ano --nos Estados em desenvolvimento o número se limita a US$ 1 bilhão.

No entanto, De Schutter defendeu uma "supressão gradual" desses subsídios, já que, se isso fosse feito de forma súbita, os países pobres que compram alimentos dos ricos teriam que pagá-los, a princípio, mais caros.