18/01/2002 - 09h15

Taxa de importação do trigo pode diminuir

GUILHERME BARROS
editor do Painel S.A da Folha de S.Paulo

O ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, analisa a possibilidade de reduzir a TEC (Tarifa Externa Comum) cobrada sobre a importação de trigo de outros países de fora do acordo de livre comércio do Mercosul. A decisão deverá ser tomada até o final deste mês e se deve à ameaça de interrupção de abastecimento de trigo da Argentina.

Os principais mercados a serem beneficiados com essa decisão deverão ser os Estados Unidos e o Canadá. Segundo apurou a Folha de S.Paulo, Pratini de Moraes deverá baixar para zero a TEC do trigo, que hoje é de 11,5% para países de fora do Mercosul. A TEC é uma tarifa comum cobrada pelos países do bloco. Os produtos do exterior pagam o mesmo imposto para entrar em todos os países do grupo.

A decisão será tomada caso a Argentina não consiga cumprir a promessa de abastecer o Brasil com 1,1 milhão de toneladas de trigo já negociadas no final do ano passado. Se começar a haver problema de entrega, o governo irá anunciar a suspensão da cobrança da TEC e os moinhos terão as portas abertas para comprar trigo dos Estados Unidos.

Segundo apurou a Folha de S.Paulo, o governo toma todas as precauções necessárias para não ceder a pressões da Abitrigo (Associação Brasileira da Indústria do Trigo), que defende a suspensão temporária da cobrança de impostos de importação sobre o trigo.

Na semana passada, a Abitrigo encaminhou documento ao Ministério da Agricultura com o alerta de que poderia faltar trigo caso o governo não determinasse a suspensão imediata da TEC para a compra do produto dos Estados Unidos e do Canadá.

A situação se agravou nos últimos dias. Desde sábado, segundo a Abitrigo, há pelo menos dez navios ancorados nos portos argentinos esperando para serem carregados de trigo. O problema é que os caminhões carregados são bloqueados por piquetes de trabalhadores nas estradas de acesso às zonas portuárias.

Diante do agravamento da situação, a Abitrigo encaminhou ontem novo documento a Pratini de Moraes alertando que, se nada for feito, já começará a faltar trigo em fevereiro.
Na carta encaminhada ontem, a Abitrigo pede que o governo deixe de cobrar a TEC de 11,5% sobre o trigo e que também suspenda a cobrança dos 25% de taxa de marinha mercante sobre o frete.

Segundo Antenor Barros Leal, vice-presidente da Abitrigo, se o governo não abrir as portas para a importação de trigo em outros países, não só começará a faltar o produto nos próximos dias, como haverá uma alta exorbitante de preços de trigo e seus derivados.

Leal disse que, só com essa ameaça, já começou a haver escassez de produtos. Os intermediários iniciaram processo de retenção do trigo para esperar o aumento de preços do produto. "Nessas horas, sempre aparecem os oportunistas", diz ele.

A proposta da Abitrigo é que o governo suspenda a TEC do trigo ou por um período determinado, que poderia ser de um a três meses, ou por uma quantidade específica, de, por exemplo, 500 mil toneladas, que corresponde à importação de trigo por três meses.

O Brasil importa cerca de 90% do trigo que consome, e a maior parte vem da Argentina, onde o produto é mais barato do que nos outros países em razão do acordo de livre comércio do Mercosul.

A Folha de S.Paulo apurou, no entanto, que, no acordo do Mercosul, há uma cláusula que permite, no caso de uma ameaça de escassez de um determinado produto, os países suspenderem as barreiras alfandegárias para outras regiões. O Brasil deverá usar essa cláusula de emergência.

De acordo com o que a Folha de S.Paulo apurou, o Ministério da Agricultura pretende agir rápido, assim que constatar que há de fato uma ameaça de aumento de preço do pão francês.