Receita libera circulação de mercadorias acumuladas devido à greve

A greve dos auditores da Receita Federal, que completa hoje 50 dias, levou o órgão a liberar a entrada e saída de mercadorias do país, antes de concluída a conferência, nos locais onde há acúmulo de cargas paradas.

Segundo a Receita, a liberação é em caráter temporário. A medida vale para importação e exportação, na entrega, embarque, transposição de fronteira ou o desembaraço de mercadorias.

Para a liberação são necessários, no entanto, a apresentação dos documentos para registro. Além disso, as mercadorias entram no sistema de fiscalização aduaneira pós-despacho, com coleta, quando for o caso, de amostras para realização de laudo técnico.

A Receita diz que serão respeitadas as questões de segurança, por isso, será impedida a entrada de mercadorias com "indício de infração" ou fraude.

No começo do mês, o governo chegou a responsabilizar a greve pela redução do volume de exportações e importações registrado na balança comercial brasileira em abril.

Greve

Os auditores decidem amanhã se voltam ou não ao trabalho. Ontem, representantes do Unafisco (sindicato dos auditores) estiveram reunidos com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que fez um apelo pelo fim da greve.

A principal discordância entre os auditores e o governo está no calendário de implementação do reajuste. O governo propôs que, até julho de 2010, o piso dos auditores, hoje em R$ 10 mil, passe para R$ 14 mil. Já o teto salarial, hoje em R$ 13 mil, passaria a ser de R$ 19 mil. O acordo não fecha porque os auditores querem o aumento para 2009.

A Receita comunicou também o corte do ponto a partir do dia 9 de abril, quando o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a volta ao trabalho. "As faltas ocorridas no período de 9 a 30 de abril serão processadas e descontadas na folha do mês de maio", informou a Receita.