Política industrial foca exportações e prevê desonerações de mais de R$ 20 bi até 2011

A nova política industrial do governo prevê desonerações de R$ 21,4 bilhões entre 2008 e 2011. As medidas --batizadas de "Política de Desenvolvimento Produtivo"-- estão sendo anunciadas nesta segunda-feira no Rio de Janeiro. Um dos principais focos do programa é a ampliação das exportações.

O ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento) disse que a política engloba 25 setores, pois o governo queria uma política "mais ampla". Segundo ele, dentro do programa serão anunciadas duas medidas de desonerações tributárias voltadas para exportações.

A meta para 2010 é fazer com que o Brasil tenha uma participação de 1,25% do total das exportações no mundo, o que corresponde a US$ 208,8 bilhões. No ano passado, as exportações brasileiras representaram 1,18% do total no mundo, ou US$ 160,6 bilhões. A expectativa é de um crescimento médio anual de 9,1% nas vendas externas entre 2008 e 2010.

Com o programa, o governo pretende ampliar do número de micro e pequenas empresas exportadoras para 12,971 mil em 2010 --10% acima das 11,792 mil em 2006.

Entre outras metas do programa está a elevação do investimento fixo para 21% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2010. Em 2007, esse investimento ficou em 17,6% do PIB.

Quanto ao estímulo à inovação no setor industrial, a perspectiva é que os investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento representem 0,65% do PIB em 2010, o que significa um crescimento médio anual de 9,8% até 2010.

Os 25 setores escolhidos para integrar o programa são complexo industrial da saúde, tecnologias de informação e comunicação, energia nuclear, complexo industrial da defesa, nanotecnologia, biotecnologia, complexo automotivo, bens de capital, têxtil e confecções, madeira e móveis, higiene, perfumaria e cosméticos, construção civil, complexo de serviços, indústria naval e de cabotagem, couro, calçados e artefatos, agroindústrias, biodiesel, plásticos, complexo aeronáutico, petróleo, gás natural e petroquímica, bioetanol, mineração; siderurgia, celulose e carnes.

Miguel Jorge, porém, destacou que outros setores podem ser incluídos. Segundo ele, os programas serão monitorados por um conselho gestor, com participação do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial).

BNDES

A participação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) no programa prevê financiamentos de R$ 210,4 bilhões para o setor de indústria e serviços entre 2008 e 2010. A previsão é que os desembolsos do banco para este segmento chegue a R$ 77,7 bilhões em 2010.

A nova política prevê ainda redução de 20% dos spread básico médio do conjunto de linhas de financiamento do BNDES, de 1,4% ao ano para 1,1% ao ano. Nas linhas para comercialização de bens de capital, o spread básico será reduzido em 40% --de 1,5% ao ano para 0,9% ao ano, com a duplicação do prazo para a indústria nos financiamentos via linha Finame (Agência Especial de Financiamento Industrial), de cinco para dez anos.

O programa estimula ainda a redução da taxa de intermediação financeira de 0,8% para 0,5%.

Tributos

Entre as medidas tributárias de estímulo ao investimento estão previstas a depreciação acelerada do prazo e crédito de 25% do valor anual da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), a redução do prazo de apropriação de créditos derivados da aquisição de bens de capital de 24 para 12 meses e a eliminação da incidência do IOF de 0,38% nas operações de crédito do BNDES, Finame e Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).

A política prevê ainda a redução do IPI para diversos setores.