Sistema tributário no Brasil é injusto e acentua desigualdades, diz Ipea

A injustiça tributária tem relação direta com a concentração de riqueza e renda nacional e acentua a desigualdade social. Essa é a conclusão de estudo elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que aponta os índices de carga tributária de acordo com a renda do brasileiro.

O estudo mostra que 75,4% da riqueza do país está nas mãos dos 10% mais ricos e que os mais pobres pagam até 44,5% mais impostos.

Os dados, obtidos pela Folha Online, serão apresentados pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, nesta quinta-feira ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária.

"Queremos ajudar na discussão da reforma e mostrar porque a desigualdade é tão alta e que a tributação não ajuda a acabar com isso."

Pochmann afirmou que a discussão sobre a reforma está focada na eficiência econômica e sobre a administração dos recursos (municipal, estadual ou federal).

"A Justiça da cobrança ocupa uma posição secundária nessas discussões. O debate se restringe sobre a trajetória da carga tributária", afirmou.

Para ele, nenhum país no mundo conseguiu amenizar as desigualdades sem adotar uma tributação justa.

O estudo mostra que a carga tributária atual equivale a 32,8% da renda dos 10% mais pobres, enquanto que os 10% mais ricos pagam 22,7%.

"Há uma desconexão. Enquanto os mais pobres pagam mais, os ricos pagam pouco imposto. Por outro lado, cerca de 65% do que o Estado arrecada vai para transferência de renda e juros e ele não consegue exercer a sua função", afirmou.