Câmara de SP aprova obrigatoriedade de portas com detector de metais

A Câmara de São Paulo aprovou a instalação obrigatória de portas de segurança com detector de metais--mais conhecidas como portas giratórias-- em todas as agências bancárias da cidade.

O projeto de lei, de autoria do vereador Francisco Chagas (PT), aprovado nesta quarta-feira (14) por unanimidade, obriga a instalação da porta de segurança em todos os acessos de agências e postos de serviços bancários.

Em 2005, o então prefeito José Serra (PSDB), vetou um projeto de lei do vereador Dalton Silvano (PSDB), que proibia a instalação de portas giratórias com detectores de metais.

Em dezembro do ano passado, Chagas apresentou o projeto que previa a instalação obrigatória das portas. No substitutivo final, que traz os detalhes de como devem ser os detectores, Silvano também aprovou o projeto.

De acordo com o substitutivo do projeto, as portas têm de ser equipadas com um detector de metais que permita o acesso dos usuários portando celular, moedas, chaves, relógios e objetos como marca-passos coronarianos, pinos cirúrgicos internos e similares.

As portas também têm de possuir dispositivo de travamento automático, por ação automática do detector. Com o projeto, o travamento manual das portas fica proibido.

Os bancos têm de disponibilizar caixas coletoras de objetos metálicos ou criar um mecanismo em que os usuários possam entregar os objetos aos vigilantes.

O projeto também obriga as agências a terem vidros reforçados com película antivandalismo. Entre outras obrigatoriedades, os bancos terão de ter kits com simulador de pertences pessoais citados no projeto, que servirá como padrão de ajuste das portas automáticas eletrônicas.

Segundo o projeto, as renovações de licenças de funcionamento de agências e novas permissões. O banco que não cumprir a nova lei receberá multa diária de R$ 500. As instituições terão até 120 dias, a partir da data do início da vigência da lei, para instalar o equipamento.

A presidência da Casa enviará o projeto ao prefeito Gilberto Kassab (DEM), que terá 60 dias para sancionar o projeto.