Fazenda fiscaliza cobrança de ICMS em 300 atacadistas de SP

Cerca de 300 atacadistas e varejistas do Estado de São Paulo foram alvo ontem de fiscalização da Secretaria da Fazenda para verificar o cumprimento da legislação que fixa nova forma de cobrar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), segundo a Folha apurou com atacadistas e associações que representam o comércio. A reportagem assinada por Fátima Fernandes e Claudia Rolli está na Folha desta sexta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL)

Desde fevereiro deste ano, o ICMS de produtos de 13 setores (bebidas alcoólicas, medicamentos, perfumaria, produtos de higiene pessoal e limpeza, alimentos, ração animal, materiais de construção, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas e papel) passou a ser recolhido antecipadamente pelo fabricante --regime conhecido como substituição tributária--, e não mais em toda a cadeia de circulação do produto.

A Fazenda alterou a forma de cobrar o ICMS para reduzir a sonegação no varejo e também evitar que atacadistas e indústrias paulistas enfrentem concorrência desleal com produtos vindos de Estados que concedem benefícios fiscais.

A Folha apurou que cerca de 600 fiscais trabalharam ontem na operação chamada "Fronteiras", feita na capital e nas principais cidades do Estado. A Secretaria da Fazenda não comentou os resultados da ação até o fechamento desta edição.