Fundo soberano deve ter 0,5% do PIB

O governo vai mesmo poupar mais dinheiro dos impostos a fim de financiar o fundo soberano do Brasil. Não haverá anúncio formal de uma nova meta de superávit primário, mas a equipe econômica pretende aumentar a poupança dos atuais 3,8% do PIB para 4,3% do PIB, informam os colunistas da Folha Vinicius Torres Freire e Guilherme Barros em reportagem publicada neste domingo (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Em entrevista à Folha, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB) deve ser enviado ao Congresso amanhã, em regime de urgência. O texto do projeto de lei ficou pronto na sexta-feira passada.

Pelo documento, o FSB vai receber dinheiro do Orçamento, dos impostos, e será o cotista do Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE), que será constituído provavelmente no Banco do Brasil. O FFIE será gerido pelo pessoal do Tesouro Nacional, com a supervisão de um conselho, que deverá contar com membros da diretoria do Banco Central. O BNDES, por sua vez, vai financiar a compra de produtos de empresas brasileiras no exterior e a expansão dessas companhias fora do país.

O fundo soberano é um instrumento financeiro criado por alguns países para administrar, geralmente, as suas reservas internacionais, o que não será o caso do Brasil. Em geral, são países com muitos dólares, oriundos principalmente de exportações. Entre os maiores fundos soberanos estão os da China, Cingapura, Arábia Saudita e Noruega.

Hoje, as reservas internacionais são administradas pelo Banco Central. Já o fundo deve ser gerido pelo Tesouro Nacional, subordinado ao Ministério da Fazenda.