Sem Marina, licença pode sair mais rápido, diz Lobão

Para o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), a troca de Marina Silva por Carlos Minc no Ministério do Meio Ambiente vai facilitar a emissão das licenças ambientais que faltam para que as obras das hidrelétricas do Complexo do Madeira comecem.

"Tenho esperança muito grande de que isto [processo de licenciamento] possa melhorar. A ministra é uma querida amiga minha, colega do Senado, mas era bastante exigente nesse licenciamento. Espero que o novo ministro possa ter uma compreensão maior para a necessidade de rapidez nessas decisões. É bom ser exigente, mas com rapidez", disse o ministro, pouco antes do leilão de Jirau.

Questionado sobre o assunto, Carlos Minc, que ontem teve reunião com o presidente Lula, disse que desconhecia a afirmação de Lobão e preferiu não comentá-la.

Para que uma usina seja licitada, ela precisa ter licença ambiental prévia. Para as obras começarem, no entanto, é preciso que o Ibama conceda a licença de instalação. Depois, fica faltando ainda a licença de operação. Ou seja, a liberação da licença da instalação é fundamental para que não haja atraso no cronograma.

Para reduzir os custos do projeto, no entanto, o consórcio vencedor fez uma série de mudanças, inclusive alterou a localização da usina de Jirau. As modificações podem causar mais atrasos no processo de licenciamento.

De acordo com a estratégia do consórcio vencedor, o processo de licenciamento ambiental deve ser o mesmo para as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio.

Eles querem que o Ibama divida a licença de instalação em duas: uma para o canteiro de obras, concedida primeiro, e outra para a construção da usina propriamente dita. Dessa forma, seria possível começar as obras mais cedo.

Os empreendedores esperam que as licenças de instalação estejam concedidas até novembro deste ano. Se isso acontecer, em maio do ano que vem as obras podem começar.

O consórcio prevê construir as "ensecadeiras" a partir de maio de 2010. Elas servem para deixar uma parte do rio seca, para que possa ser feita a construção da barragem - etapa que deve ser concluída em 2011.