Governo prevê receita extra de R$ 18 bilhões

O governo elevou ontem sua previsão oficial de receita para este ano em R$ 18,3 bilhões, segundo reportagem da Folha desta quarta-feira (íntegra do texto restrita a assinantes do jornal e do UOL). O montante é quase duas vezes a arrecadação esperada com uma eventual recriação, em novo modelo, da CPMF.

Na segunda reestimativa bimestral do Orçamento de 2008, a área econômica calcula, pela primeira vez, que o dinheiro será suficiente para todas as obras e ações sociais programadas até dezembro --e vai sobrar.

Os dados enfraquecem politicamente o discurso dos aliados do Planalto no Congresso para criar uma nova versão da CPMF. Segundo a proposta mais recente, o tributo teria alíquota reduzida de 0,38% para 0,1% e geraria cerca de R$ 10 bilhões destinados exclusivamente ao setor de saúde.

Ontem (20), os líderes dos partidos que apóiam o governo definiram uma proposta de recriação da CPMF com uma alíquota de 0,10%.

O argumento dos aliados é que recriar a CPMF é a única forma de garantir recursos para a execução da emenda 29 --que destina mais recursos para a saúde-- cuja votação está prevista para a próxima semana. Há dúvidas, no entanto, sobre o instrumento regimental que deve ser utilizado para encaminhar a decisão dos líderes.