Mantega admite desaceleração da economia brasileira
da Folha Online
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta segunda-feira (26) que o Brasil passa por uma "pequena desaceleração" da economia, como parte de um processo de ajuste que deve ser "diferente no segundo semestre".
Em reunião nesta segunda-feira com empresários na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Mantega afirmou que essa situação obedece ao "forte crescimento" do ano passado, que foi de 5% segundo balanços preliminares e que pode ser mantido neste ano.
O ministro da Fazenda reconheceu a preocupação com a aceleração da inflação, por causa da alta dos preços e da especulação, do baixo nível de investimentos na agricultura e da alta demanda dos países emergentes, mas apontou que "tudo isso afeta menos o Brasil do que outros países".
Mantega expressou ainda sua preocupação com a alta das matérias-primas como as petrolíferas e metalúrgicas, que influem na inflação.
Fundo soberano
Para manter as metas fiscais, o ministro voltou a defender a criação de um fundo soberano proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que garantiria o superávit primário, e negou que o titular do BC (Banco Central), Henrique Meirelles, seja contrário ao projeto.
"Na verdade, ele é contra o uso das reservas do país para constituir o fundo. Porém, ela [reserva] não será usada", afirmou o ministro em reunião com a diretoria da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
O ministro reiterou que para compor o fundo utilizará o excedente da arrecadação fiscal, além de captação no mercado financeiro, o que evita o uso das reservas.
Ainda sobre a questão das reservas, Mantega lembrou que a dúvida ocorreu porque muitos países fazem uso desses recursos para compor os seus fundos.
"Só que o nosso fundo é diferente do de outros países. Foi talhado para nossas condições e necessidades", disse Mantega.
O ministro aproveitou para lembrar que uma das funções do fundo soberano é atuar em prol da valorização do dólar, ante o real.
Emenda 29
Mantega afastou a hipótese de que a regulamentação da emenda 29, que aumenta os gastos da área de saúde, sem que haja uma previsão de receita.
"Como gestor fiscal do governo, não posso permitir o novo gasto embora seja um gasto louvável sem previsão de receita", afirmou. "O Congresso é que vai se virar para resolver a questão", continuou.
A discussão da emenda 29 esbarra no projeto de recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A contribuição teria alíquota de 0,10%, com arrecadação prevista de R$ 10 bilhões para a área da Saúde.
Ontem, Lula criticou a oposição por ter rejeitado a continuidade da cobrança da CPMF, em dezembro passado, e vinculou a decisão dos senadores de oposição ao lançamento do PAC da Saúde, que ampliaria os investimentos do governo no setor.
Durante o evento na Fiesp, Mantega foi questionado se o excesso de arrecadação fiscal, que seria usado para compor o fundo soberano, não poderia ser usado para cobrir essa nova despesa. O ministro respondeu não ser possível.
"Esse excesso não poderia alimentar [a emenda 29] porque ele ocorre hoje, mas não é para sempre", afirmou.
Com Efe
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