Projeto de fundo soberano impõe dilema ao governo

O dilema do governo em entrar ou não para o clube dos emergentes que têm o seu próprio fundo de investimento no exterior está entre fazer o sacrifício de poupar hoje para momentos difíceis que possam vir no futuro ou aumentar o superávit primário para colher, agora, os benefícios de sinalizar uma política fiscal austera para o mercado financeiro.

Nos últimos dias, a segunda opção ganhou força. Os conselheiros do presidente insistem em que, em vez de deixar um "seguro contra quedas na arrecadação" para seu sucessor, é mais eficaz melhorar o perfil do gasto público, elevando a economia para pagar juros que incidem sobre a dívida pública e ajudando a controlar a inflação diante do maior crescimento da economia. Isso, argumentam, abriria espaço para o Banco Central voltar a reduzir juros mais rapidamente.

O caráter fiscal que o ministro Guido Mantega (Fazenda) tentou dar ao novo fundo soberano --que ainda não foi sequer formalizado no papel-- tem sido detonado nos bastidores do governo. Segundo a Folha apurou, a avaliação é que, da forma como foi prometido, o fundo "não tem nada de fiscal" e também não fará com que a equipe econômica colha os benefícios normalmente conseguidos no mercado financeiro quando o governo anuncia um superávit primário maior.

A análise é que, para ser um fundo fiscal, com características de uma poupança pública para ser usada no futuro, diante de eventos que reduzam a arrecadação do governo, o novo fundo não poderia ser feito com aumento de superávit.

Na verdade, ao transferir a arrecadação que superar as expectativas por causa do crescimento econômico para o fundo, a equipe econômica geraria uma despesa primária.

No futuro, quando o governo tivesse queda de arrecadação, por retração na economia ou algum problema eventual, seria possível resgatar essa aplicação, gerando uma receita que iria engordar os cofres públicos nesse período. Essa é considerada a lógica de uma reserva de poupança fiscal.

Ao decidir na semana passada adiar o envio do projeto do fundo soberano ao Congresso, o presidente Lula comentou ter considerado "muito complexo" o mecanismo elaborado no Ministério da Fazenda.

Lula chegou a dizer a Mantega que "não foi isso que combinamos". Ele tem dúvidas sobre o uso do superávit primário para formar o caixa do fundo.

O presidente continua apostando na criação do fundo e deseja rediscutir o seu formato com Mantega, o que pode ficar para a próxima semana, já que Lula passará boa parte desta semana viajando.

Segundo um assessor de Lula, o ministro pode até convencê-lo de que o mecanismo proposto é o melhor, apesar das críticas que têm sido feitas por economistas de dentro e fora do governo.

Conversando com empresários ontem, Mantega rebateu algumas críticas que o projeto do fundo tem recebido, ressaltando as suas vantagens indiretas. "Quando começamos a acumular um volume elevado de reservas internacionais, também houve reclamações. Mas as reservas ajudaram a reduzir o risco-país, o custo de captação no exterior e contribuíram para que alcançássemos o grau de investimento. É melhor utilizarmos os recursos, agora, para ajudar as empresas brasileiras através do câmbio ou do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]", disse.

Colaborou a reportagem local