Fundo soberano vai absorver economia recorde para pagar juros, diz Tesouro

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, defendeu hoje a criação do Fundo Soberano do Brasil para absorver o excesso de superávit primário que vem sendo feito pelo governo em 2008.

Ele afirmou também que esses recursos, por serem sazonais, não podem ser direcionados para despesas permanentes, como o aumento de gastos para a Saúde proposto pelo Congresso por meio da Emenda 29. Nesse caso, o governo quer que o próprio Legislativo crie uma nova fonte de financiamento, que deve ser uma espécie de CPMF.

"Em todo o início de ano, o [superávit] primário é mais forte", disse Augustin. "Você não pode comprometer nenhuma receita com base nisso. Despesas que devem ser permanentes devem ter receitas permanentes."

Hoje, o Tesouro anunciou que a economia do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para pagar os juros da dívida no primeiro quadrimestre do ano foi de R$ 48 bilhões. A meta para este período era de R$ 33,6 bilhões, o que representa uma "folga" de quase R$ 15 bilhões no caixa do governo.

A economia até abril corresponde a 5,31% do PIB (Produto Interno Bruto), muito acima da meta de 2,2% do PIB. Outra comparação mostra que o valor acumulado em 12 meses (R$ 72,7 bilhões) também supera o valor estimado para todo o ano de 2008 (R$ 62,6 bilhões).

Fundo Soberano

Para secretário do Tesouro, a criação do Fundo Soberano, que segundo reportagem da Folha de sexta-feira (23) ainda é dúvida no governo, vai garantir que esse resultado excedente seja absorvido para que a meta seja cumprida.

"O Fundo Soberano tem esse papel de fazer com que se possa adequar esse resultado à meta", disse. "Ele tem o mesmo efeito de um resultado fiscal maior."

Para ele, o que "cíclico", como o aumento da arrecadação motivado pelo crescimento da economia, deve ser direcionado para o fundo como uma espécie de poupança.